Medida Provisória para reconstrução do RS prevê R$ 50 bilhões em recursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros anunciaram, nesta quinta-feira (9/5), um conjunto de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que somam cerca de R$ 50 bilhões. Trabalhadores, empresas e municípios serão beneficiados. As ações estão previstas em medida provisória que o Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional. 

Entre as medidas estão a antecipação de abono salarial e do pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, abertura de linhas de crédito e subvenção.

“O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito, isso não termina aqui. Tenho dito para aos ministros para se prepararem porque vamos ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e os rios voltarem à normalidade. Vamos ver o que se perdeu em cada casa, cada igreja, em cada lugar. Vamos ter uma dimensão dos prejuízos dos trabalhadores, dos empresários”, disse Lula após o anúncio das medidas, no Palácio do Planalto.

O presidente agradeceu a agilidade do Legislativo na aprovação de medidas de socorro ao estado e o apoio do Judiciário e pediu que os poderes continuem unidos no socorro ao Rio Grande do Sul. “A gente não pode permitir que nenhum viés burocrático possa atrapalhar a urgência das medidas que estamos anunciando. E ai vamos precisar do esforço de todo mundo”, afirmou.

“Queremos contar com o apoio dos deputados, dos senadores, da máquina administrativa do Governo Federal, do Poder Judiciário, para que a gente dê um exemplo que não há crise nesse País que consiga vencer o ânimo do povo brasileiro”, ressaltou o Presidente.

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Lula informou que na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fenando Haddad, deve se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para renegociar a dívida do estado e, na terça-feira (14), a previsão é de anúncio de medidas diretas para a população atingidas pelas chuvas. “Temos que começar pensar como vamos atender as pessoas”, disse.

O Presidente reafirmou que não faltarão recursos para reconstruir o Rio Grande do Sul e devolver a dignidade à população. “Não faltará esforço desse governo, vamos tentar cavucar dinheiro onde tiver dinheiro. Vamos encontrar os recursos necessários para a gente devolver a dignidade ao povo gaúcho”

O ministro Fernando Haddad destacou que outras medidas de apoio ao Rio Grande do Sul serão apresentadas pelo Governo Federal à medida que foram formatadas. “Estamos falando de uma injeção de recursos da ordem de R$ 50 bilhões no Rio Grande do Sul. É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recurso importante nesse primeiro momento até que tenhamos um apanhado maior da situação que pode exigir medida adicionais”, disse Haddad.

Medidas para trabalhadores assalariados

• Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 – impacto previsto de R$ 758 milhões

• Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela - impacto previsto de R$ 495 milhões

• Antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul - impacto previsto de R$ 1 bilhão

Medidas para beneficiários de programas sociais

• Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio - impacto previsto de R$ 380 milhões

Medidas para o Estado e municípios

• R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos – impacto previsto R$ 200 milhões, com grande impacto na rápida estruturação de projetos para retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul

• Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios – impacto previsto de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 0,3 bilhão em operações internas

Medidas para empresas

• Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previsto de R$ 4,5 bilhões de aporte, com potencial de alavancagem de R$ 30 bilhões

• R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previstos de R$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.

• R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) - impacto previstos de R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos para alavancar até R$ 5 bilhões em concessão de crédito

• Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional – impacto previsto de R$ 4,8 bilhões

• Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas – prazo de 6 meses (maio a novembro)

Medidas para produtores rurais

• R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp - impacto previstos deR$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronaf e Pronamp até o limite de R$ 4 bilhões de créditos concedidos

Confira íntegra da apresentação da MP

Edição: Paulo Donizetti de Souza | Agência Gov