Monitoramento da Saúde evitou mortes e desaparecimentos de indígenas no RS

O funcionamento de dois sistemas de alerta do Ministério da Saúde evitou prejuízos severos a comunidades indígenas no Rio Grande do Sul. O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) emitiu alertas prévios de que chuvas fortes viriam, tendo assim um Plano de Contingência de Inundações.

Além disso, a criação do Comitê de Resposta a Eventos Extremos na Saúde Indígena (Cresi), em outubro do ano passado, intensificou a vigilância e o monitoramento de informações sobre riscos de desastres. Antes das chuvas chegarem, o Cievs já tinha emitido para as equipes multidisciplinares de saúde indígena as informações sobre os possíveis riscos de temporais e, antes do final de abril, já havia sido articulado um fluxo de informação e monitoramento dos impactos.

Sem mortos e desaparecidos

Dessa forma, o ministério não registrou mortes ou desaparecimento de indígenas durante a tragédia provocada pelas cheias. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) efetuou a busca ativa em todos os sete polos base da região. Com o apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, todas as comunidades do estado foram vistoriadas, o que permitiu o diagnóstico.

Em diferentes proporções, os impactos foram: dificuldades na comunicação, no fornecimento de energia elétrica nas residências e nas unidades de saúde, danos em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e estruturas dos serviços de saúde, necessidade de evacuação e restrição do acesso às aldeias.

Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, há no Rio Grande do Sul 214 aldeias, sendo que 110 foram impactadas. Em Porto Alegre, 49 aldeias da região metropolitana foram atingidas. Levantamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirma que não houve óbito indígena, mas cerca de 30 mil indígenas sofrem com as consequências das chuvas. As etnias afetadas são Guarani, Charrua, Xokleng e Kaingang.

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Entre as medidas adotadas pelo MPI, constam desde a distribuição prioritária de cestas básicas com periodicidade quinzenal às nove mil famílias indígenas atingidas; bem como doações de água potável, agasalhos e kit de higiene feminina, até a elaboração de um Plano de Trabalho de apoio emergencial para reconstrução de casas, estradas de acesso, saneamento básico, recuperação de áreas de plantio e bolsa auxílio para o setor cultural, além de inclusão de ações no PAC Calamidade para os povos indígenas.

Além da distribuição de cestas, por meio de um crédito extraordinário obtido por um ofício da FUNAI enviado ao MPI no valor aproximado de R$ 20 milhões, mais da metade do valor será aplicado na construção de kits de abrigos móveis feitos de madeira. Além do crédito, a FUNAI obteve R$ 2 milhões por meio de uma emenda parlamentar para os abrigos.

Os próximos passos do arranjo são ampliar o diálogo com municípios e lideranças das comunidades indígenas para um trabalho conjunto na construção de políticas emergenciais e continuadas no processo de reconstrução das aldeias, assim como a sistematização de dados da FUNAI e demais entidades indígenas. 

Evacuação em polos base

Já o Ministério da Saúde informa que os polos base Barra do Ribeiro e Porto Alegre foram os mais atingidos durante as cheias. Os polos Guarita, Osório, Passo Fundo e Viamão também registraram danos.

A situação mais dramática ocorreu no último dia 6. Um total de seis aldeias e 220 indígenas dos polos Barra do Ribeiro, Passo Fundo, Porto Alegre e Viamão foram evacuados. Os indígenas foram abrigados em ginásios, escolas municipais e também em casas de parentes, igrejas e partes mais altas nas comunidades.

“O alerta e a informação chegam em todas as pontas, tanto a nível de profissionais que atuam no território quanto para as lideranças indígenas. As equipes já possuem muito conhecimento sobre seu território de atuação o que faz essa informação chegar, inclusive de forma traduzida, para quem está em risco”, explica o secretário da Sesai, Weibe Tapeba.

Atualmente, 45 aldeias estão parcialmente ou totalmente isoladas, totalizando 11.743 indígenas afetados, distribuídos por 30 municípios. No mesmo sentido, 16 aldeias, onde vivem 4.884 indígenas tiveram estruturas de saúde parcialmente ou totalmente impactadas. “A estrutura de monitoramento, o vínculo de ajuda e de colaboração nas comunidades evitaram que registrássemos desaparecimentos ou mortes. A ajuda coletiva ajudou muito nesse sentido”, acredita Tapeba.

Atendimento conjunto

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) atua junto com a Sesai com duas equipes compostas por um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem para complementar a força de trabalho. Além disso, parceiros como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Médicos Sem Fronteiras (MSF), a Cruz Vermelha e a Unicef atuam na assistência aos povos indígenas no Rio Grande do Sul.

“As ações são assistenciais, mas não deixam de ser humanitárias. Como a entrega de donativos, agasalhos, água e alimentos garantir assistência para comunidades que passam por dificuldades”, destaca o secretário.

Recursos aplicados

A medida provisória (MP) de liberação de crédito extraordinário, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 12 de maio, traz a liberação de R$ 861 milhões para ações de saúde primária e especializada, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais. Desse recurso, R$ 21,4 milhões são para a saúde indígena.

Segundo o secretário, o montante será destinado a ampliar e manter serviços, sobretudo para o bem viver indígena. A contratação de psicólogos para atuarem no território indígena foi elencada como a principal prioridade.

Com informações dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas