Habitação

Lula reforça compromisso do MCMV a quem perdeu tudo nas enchentes no RS

Em entrevista, presidente detalha trabalho que vem sendo feito em parceria com prefeituras e governo do estado para localizar terrenos seguros para novas moradias. Primeiras chaves serão entregues nesta sexta

Agência Gov | Via Planalto
16/08/2024 11:41
Lula reforça compromisso do MCMV a quem perdeu tudo nas enchentes no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta sexta-feira, 16 de agosto, o compromisso do Governo Federal em garantir a todas as pessoas que perderam moradias nas enchentes de maio no Rio Grande do Sul o auxílio para que tenham novas residências em unidades do Minha Casa, Minha Vida. Antes do início de uma agenda repleta de compromissos no estado, Lula concedeu entrevista à Rádio Gaúcha e explicou o porquê de as primeiras chaves estarem sendo entregues agora.


É importante a gente agilizar as casas. Inclusive decidimos fazer procura de casas em Porto Alegre e na região metropolitana. Se tiver para vender, a Caixa compra para a gente dar casas de até R$ 200 mil. Já mandei procurar modelos de casa na Suécia, na China. Obviamente que vamos fazer com empresas brasileiras, mas precisamos de empresas que façam com agilidade e de garantia do terreno

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República


“Não se faz casa em uma semana. Isso não é uma casa de papel. Se você tem cidades e casas que foram alagadas, você, por juízo, não pode construir no mesmo lugar. É preciso encontrar um novo terreno. O terreno precisa ser encontrado pelas prefeituras e pelo Estado. Prometi e vou garantir que todas as pessoas que perderam as casas vão receber unidades do Minha Casa, Minha Vida. As que ganham até dois salários mínimos, efetivamente de graça. E as pessoas das faixa 3 e 4 vão receber R$ 40 mil para dar de entrada”, comentou.

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Nesta sexta, Lula acompanha a entrega de 253 unidades habitacionais em quatro empreendimentos. Elas ocorrem em um contexto de uma série de ações federais para acelerar obras e adiantar conclusões. O presidente repassará as primeiras chaves do programa Compra Assistida, modalidade criada para adquirir imóveis prontos (novos ou usados) para famílias atingidas pelas enchentes. Do estoque catalogado de 5.800 unidades cadastradas, já existem 129 famílias com processo de contratação iniciado.

“É muito importante a gente agilizar as casas. Inclusive decidimos fazer escolhas de casas, procura de casas em Porto Alegre e na região metropolitana. Se tiver para vender, a Caixa compra para a gente dar casas de até R$ 200 mil. Já mandei procurar modelo de casa na Suécia, na China. Obviamente que vamos fazer com empresas brasileiras, mas precisamos de empresas que façam com agilidade e de garantia do terreno”, explicou.


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RECONSTRUÇÃO - Na conversa com jornalistas, o presidente Lula reforçou o esforço concentrado que vem sendo feito pelo Governo Federal para ajudar na retomada social e econômica do Rio Grande do Sul. Esforço que envolve desde o Auxílio Reconstrução, repasse direto de R$ 5,1 mil a pessoas que tiveram prejuízos com as enchentes, condições especiais de crédito a empresários e agricultores, pagamentos extras para manter empregos formais, liberação de FGTS, unificação de pagamento do Bolsa Família e suportes em áreas como saúde, educação e assistência social.

“Quando vim a primeira vez aqui, trouxe o presidente do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados, do Senado e representante do TCU. Por quê? Porque a questão do Rio Grande do Sul era tão emergencial que a gente precisava suprir as barreiras da burocracia”, afirmou Lula. “Não criei um ministério especial para a crise do Rio Grande do Sul à toa. Criei para dar ao Governo Federal a responsabilidade de estar com o pé onde está o problema. Já atendemos 347 mil pessoas com o Auxílio Reconstrução. Já foram quase R$ 2 bilhões no FGTS”, detalhou o presidente.

SUPORTE - Lula reforçou que, além da presença diária do ministro Paulo Pimenta no estado, em articulações com estado e prefeituras, há discussões semanais no Governo Federal sobre o estado gaúcho, que envolvem, além dos ministérios, bancos como CAIXA, BNDES e Banco do Brasil. “Quando a gente decide fazer empréstimo, não é o Governo Federal que abre a gaveta e empresta. É o banco. E o banco tem regras, manuais, garantias, normas. Já fizemos diversas reuniões para facilitar ao máximo. Temos de fazer o dinheiro circular”, explicou o presidente.

PROJETOS - O presidente destacou, ainda, a adoção de uma postura de parceria com prefeituras e estados desde o início da gestão, para a definição de projetos e ações prioritários em cada Unidade Federativa. “Se os projetos são interessantes, estamos aqui para resolver. Em janeiro de 2023, convidei os 27 governadores para ir a Brasília. O Rio Grande do Sul apresentou uma demanda da importância de 31 bilhões, com R$ 22,9 bi de investimento direto e outros R$ 8 bilhões em projetos que envolvem mais que um estado. Escolhemos pelo projeto. Se for importante, recebe o dinheiro”, explicou Lula.

AVANÇOS - O presidente citou ainda o momento econômico favorável do país, construído a partir da retomada de políticas sociais, da reinserção do país no cenário internacional e na previsibilidade da economia. “O Brasil vive um momento em que tem a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos. O crescimento da massa salarial é de 11,7%. Já aumentamos o salário mínimo em 11%. Isentamos do Imposto de Renda quem ganha até R$ 2,8 mil. As coisas estão acontecendo. Os investimentos estão crescendo”, citou o presidente. Ele citou como exemplos anúncios bilionários de setores como o automobilístico (R$ 130 bilhões), do aço (R$ 100 bilhões), de alimentação (R$ 120 bilhões), de papel e celulose (R$ 67 bilhões), fora o Novo PAC, que prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos em todo o país. “Vamos provar mais uma vez que vou recuperar esse país. Éramos a sexta economia, fomos para a 12ª, mas vamos chegar novamente na sexta. Temos tudo para crescer, desde que a gente faça a lógica de não ficar na perversidade econômica. Qual é a lógica? Pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de riqueza. Muito dinheiro na mão de poucos significa concentração de miséria. Os mais pobres têm de ter acesso ao dinheiro. Quando isso acontece, o comércio vende, a indústria fabrica mais e produz mais alimento. E tudo melhora”, encerrou o presidente.

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