Ações do Governo Federal asseguram a reconstrução do Rio Grande do Sul diante do desastre climático

O Governo Federal apresentou na tarde desta quarta-feira (11/9) um balanço sobre as ações federais para auxílio e a dimensão da resposta governamental aos transtornos enfrentados pela população gaúcha após o desastre climático no estado.

“Quando nós nos deparamos com os episódios deste ano, desde o primeiro momento tivemos a dimensão da gravidade do que estava acontecendo. O presidente Lula mobilizou toda a capacidade civil e também as Forças Armadas para um trabalho articulado com o governo do estado, com as prefeituras e com a sociedade civil. O Governo Federal se fez presente”

PAULO PIMENTA
Ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, participaram da apresentação os ministros Paulo Pimenta (Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Rui Costa (Casa Civil), Jader Filho (Cidades) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional). O governador do estado, Eduardo Leite, acompanhou a coletiva ministerial.

Logo que começaram as enchentes no estado, o Governo Federal intensificou a presença e o apoio à região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou cinco visitas ao Rio Grande do Sul, entre maio e agosto de 2024, sendo a primeira em 2 de maio, quando anunciou medidas emergenciais e de longo prazo.

Até o momento, o governo disponibilizou R$ 97,8 bilhões ao estado, dos quais R$ 44,7 bilhões foram empenhados e R$ 40,2 bilhões já executados em transferências e investimentos, além de antecipações de recursos extraordinários para o Rio Grande do Sul.

Em seus últimos dias à frente da pasta especial, o ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, atualizou os avanços na reconstrução do RS, agradeceu os esforços do conjunto de envolvidos e demarcou as principais ações implementadas pelo Executivo Federal.

“Quando nós nos deparamos com os episódios deste ano, desde o primeiro momento tivemos a dimensão da gravidade do que estava acontecendo. O presidente Lula mobilizou toda a capacidade civil e também as Forças Armadas para um trabalho articulado com o governo do estado, com as prefeituras e com a sociedade civil. O Governo Federal se fez presente”, assinalou o ministro gaúcho.

Paulo Pimenta reforçou ainda suas expectativas com a recuperação econômica no Rio Grande do Sul. “Conseguimos fazer uma coisa que muita gente não acreditava. Chegamos a acreditar, em determinado momento, que o Rio Grande do Sul poderia perder 25% da sua arrecadação neste ano. Algumas pessoas imaginaram que a nossa economia levaria anos para poder ter uma resposta efetiva. E nós, no mês de julho, fomos o estado em que a indústria mais cresceu, nosso ICM recuperou e a geração de emprego voltou com força. Sou capaz de apostar que o Rio Grande do Sul ficará, até o final do ano, entre os três estados do país em que a economia mais vai crescer. Isso não foi por acaso: é fruto de uma estratégia de ação política e de uma visão do presidente Lula e do nosso governo”, acrescentou.

FAMÍLIAS E MORADIAS — Uma das medidas do Governo Federal foi garantir recurso financeiro para que as famílias pudessem recomeçar a vida. Para isso, o presidente Lula divulgou, já em sua terceira visita ao estado gaúcho, o Auxílio Reconstrução. O apoio financeiro no valor de R$ 5.100 foi aprovado a 374 mil famílias, superando o número antes previsto.

De acordo com o ministro Paulo Pimenta, a medida mostra o compromisso em devolver a dignidade e o empoderamento econômico à população gaúcha. “O Governo Federal já investiu quase 2 bilhões de reais com o Auxílio Reconstrução. Nossa previsão inicial era distribuir o auxílio para 350 mil famílias e já superamos esse número. Isso mostra nosso comprometimento em ajudar o povo gaúcho e vamos continuar trabalhando para que todos possam voltar a ter uma vida digna”. O investimento total, até agora, é equivalente a R$ 1,9 bilhão, diretamente entregue para a aquisição de bens móveis básicos.

“Quebramos diversos paradigmas do Programa Minha Casa, Minha Vida aqui no Rio Grande do Sul. Por determinação do presidente Lula, criamos o MCMV Rural Calamidades, que não existia. Foi a primeira vez que foi feito aqui no estado. Fizemos a aquisição de imóveis prontos para atender a urgência e necessidade dos gaúchos. O MCMV nunca tinha comprado anteriormente nenhuma unidade habitacional pronta”

JADER FILHO
Ministro das Cidades

O governo também garantiu novas moradias para os desabrigados, com 16 mil habitações sendo viabilizadas pelos programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Compra Assistida, com entregas já em andamento. Além das entregas já realizadas, a Secretaria para Apoio à Reconstrução do RS e o Ministério das Cidades viabilizaram mais de R$ 2 bilhões para a aquisição de unidades habitacionais voltadas à população atingida. Serão contratadas 11,5 mil unidades no MCMV FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) Calamidade e outras 2 mil pelo programa MCMV Rural Calamidade.

O ministro das Cidades, Jader Filho, elencou as medidas inovadoras e inéditas incluídas na política habitacional do Governo Federal. “Quebramos diversos paradigmas do Programa Minha Casa, Minha Vida aqui no Rio Grande do Sul. Por determinação do presidente Lula, criamos o MCMV Rural Calamidades, que não existia. Foi a primeira vez que foi feito aqui no estado. Fizemos a aquisição de imóveis prontos para atender a urgência e necessidade dos gaúchos. O MCMV nunca tinha comprado anteriormente nenhuma unidade habitacional pronta”, salientou.

EMERGÊNCIAS E SALVAMENTOS — Cerca de 30 mil servidores federais foram mobilizados, incluindo militares e agentes da Defesa Civil, para realizar ações de resgate e salvamento no Rio Grande do Sul. Foram resgatadas 84,4 mil pessoas e 15,2 mil animais, e 12 Hospitais de Campanha foram instalados no pico da operação, resultando em mais de 39 mil atendimentos. O Governo Federal destinou R$ 1,1 bilhão para essas ações, além de R$ 29,8 milhões para financiar abrigos que acolheram cerca de 85 mil pessoas durante as enchentes.

DONATIVOS ENTREGUES — Em uma articulação complementada pelas ações da Defesa Civil estadual, o Governo Federal organizou a recepção e distribuição de 32 mil toneladas de doações oriundas de várias fontes. Nos quatro meses, foram atendidos 585 pedidos de prefeituras municipais, associações comunitárias, associações de bairros, associações de pescadores, associações de catadores de material reciclável, instituições religiosas, cooperativas e projetos sociais.

“Nunca antes na história deste país houve um volume tão grande de doações em qualquer evento. Esse pode ter sido na extensão o maior evento de tragédia no Brasil, no período recente conhecido. Em termos de volume de mobilização de doação, não tem comparação. Nós temos que agradecer a mobilização do Brasil inteiro, que se movimentou para fazer doações”, celebrou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Foram distribuídas 105 mil cestas de alimentos, 1,7 milhão de litros de água mineral, 8.147 colchões, 35.271 cobertores, 32.906 kits de higiene, 18.514 kits de limpeza, 285,4 mil quilos de ração para animais, 206,4 mil quilos de roupas, 110 máquinas de lavar, 317,9 mil fraldas, 40,8 mil absorventes íntimos, 53,4 mil lingeries, 28,3 mil litros de leite e 175,6 mil lenços umedecidos.

ESTADO E MUNICÍPIOS — O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, manifestou e celebrou a capacidade de entendimento e de construção de soluções entre as esferas executivas. “Faz parte da nossa função, nas posições para as quais fomos eleitos, pelo voto popular, pela decisão soberana da população, que até as nossas divergências se tornem públicas. Mas sempre houve disposição de construção de convergência e entendimento”, destacou.

Representando os 497 municípios gaúchos e todos os prefeitos envolvidos na reconstrução, o prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, ressaltou os avanços e medidas importantes para ajudar empresários e agricultores. “São setores tão importantes para o Rio Grande do Sul. Dos 497 municípios, mais de 300 respiram e vivem o agronegócio. Representam 95% da nossa economia. Se o agro parar, paravam os nossos municípios. Mas, através do diálogo e construção de um meio termo entre o que se pede e o que se pode alcançar, a gente conseguiu ter esse avanço tão importante para trazer tranquilidade para essas senhores e senhores que estão no campo, de segunda a segunda, buscando produzir alimentos e viveram três secas seguidas e uma das piores enxurradas”, relatou.

Uma das principais medidas de apoio ao estado foi a suspensão da dívida pública estadual por 36 meses e o cancelamento dos juros, o que resultou na retenção de R$ 23 bilhões nos cofres estaduais, que constituirão um Fundo de Reconstrução. Para os municípios, foram aprovados 967 planos de trabalho, com repasses que somam R$ 1 bilhão. Além disso, 96 municípios em estado de calamidade receberam uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 316,6 milhões.

De forma a sustentar a recuperação das milhares de empresas atingidas pelo desastre climático, o Governo Federal disponibilizou uma quantidade significativa de recursos por meio de programas de crédito subsidiado. Mais de 35 mil empresas foram beneficiadas com R$ 18 bilhões disponibilizados para crédito subsidiado e R$ 10 bilhões já contratados. Também foi criado um programa de auxílio para o pagamento de salários, que beneficiou 93 mil trabalhadores de 7.100 empresas. Para os agricultores, foram disponibilizados R$ 4 bilhões em crédito e R$ 1,9 bilhão para renegociação de dívidas. A expectativa é de R$ 13 bilhões em dívidas renegociadas. O número de agricultores que pode ser beneficiado com essas medidas chega a 337 mil.

RECONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA — A reconstrução de escolas, unidades de saúde e infraestrutura pública foi uma prioridade, com R$ 1,1 bilhão investidos na educação. Na saúde, foram destinados R$ 1 bilhão para a reconstrução de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o custeio de hospitais. Além disso, o governo investiu R$ 1,9 bilhão na recuperação de estradas, pontes e no Aeroporto Salgado Filho, cuja reabertura está prevista para outubro de 2024.

PREVENIR ENCHENTES — Para se antecipar a futuros desastres, foram alocados R$ 8,84 bilhões para obras de drenagem, diques e outras infraestruturas de proteção em 65 cidades. Essas ações fazem parte do Novo PAC e visam qualificar o sistema de proteção contra enchentes em áreas metropolitanas e rurais do estado. Essas obras serão financiadas pelo Governo Federal e executadas pelo governo do estado em uma estrutura de governança que está sendo montada.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que os resultados alcançados se devem ao respeito e compromisso com o Pacto Federativo. “Se não fosse isso, certamente nós estaríamos vivendo só os desencontros. E temos condições de comemorar encontros, entregas, sonhos sendo realizados. As desesperanças foram vencidas. Isso é transformado e serve para o povo gaúcho, prefeituras, governos, imprensa brasileira, sociedade, outros estados, Brasil e mundo”, pontuou.

Essas ações são parte do compromisso do Governo Federal em reconstruir o Rio Grande do Sul e apoiar a população gaúcha a superar os desafios impostos pelo desastre climático. “Essa tragédia trouxe muita tristeza não só para o povo gaúcho, mas para todo o país. Apesar disso, pudemos ver o quanto nosso povo é solidário ao se unir em torno da missão de reerguer o Rio Grande do Sul. O governo não trabalhou sozinho. Teve o apoio de todos os brasileiros de todas as regiões do país”, reconheceu o ministro Paulo Pimenta.

SAÚDE REFORÇADA — Entre as medidas executadas para a área da saúde, R$ 335 milhões foram destinados ao Auxílio Saúde, que engloba serviços de média e alta complexidade (Teto MAC) para atendimento da população. Serviços de Atenção Básica (Teto PAP) contam com R$ 108 milhões, enquanto ações emergenciais de vigilância em saúde dispõem de R$ 166 milhões. Outros R$ 115,3 milhões foram dedicados às ações emergenciais realizadas no Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Outros valores para reforço da saúde contemplam R$ 47,3 milhões para reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), R$ 80,3 milhões para reconstrução de 28 UBSs, R$ 50,1 milhões para reforma de 9 Unidades Especializadas, R$ 8,8 milhões para reconstrução de 4 Unidades Especializadas e R$ 121,6 milhões para compra de equipamentos essenciais na reestruturação de 191 Unidades de Saúde.

EDUCAÇÃO RECONSTRUÍDA – Além das universidades e Institutos Federais, que receberam R$ 50,3 milhões em verbas extraordinárias para garantir a recuperação e reconstrução de equipamentos, o Governo Federal ajudou ainda com recursos os municípios e estado para ações de custeio e reconstrução em escolas.

Serão reconstruídas 26 escolas municipais e estaduais e outros 199 estabelecimentos de ensino passarão por reformas — com R$ 310 milhões sendo investidos para esse fim.

Para a alimentação escolar nas unidades de ensino municipais, foram repassados R$ 25,8 milhões. Com o Programa Dinheiro Direto na Escola, foram R$ 46,1 milhões, beneficiando 1.422 escolas estaduais e municipais

RETOMADA CULTURAL — Em outra frente de apoio, o Ministério da Cultura abriu inscrições para o Programa Bolsa Retomada Cultural RS, uma ação formativa em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul que concederá mais de 10 mil bolsas de R$ 4.500 para beneficiar artistas, produtores, fazedores e agentes culturais residentes dos 95 municípios em calamidade. O prazo de inscrição segue aberto e já conta com 1.800 inscritos.

Há também o investimento de R$ 30 mil para 200 Pontos de Cultura e grupos culturais, que já selecionou 150 projetos.

Além disso, R$ 4,5 milhões serão investidos na Bolsa Funarte de Ações Continuadas, no valor de R$ 30 mil, para a realização de atividades que ajudem na retomada das ações artísticas continuadas de grupos, coletivos, espaços e eventos artísticos que constem nos calendários dos municípios gaúchos afetados.

Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)