Funai avança na proteção da Terra Indígena Alto Rio Gumá com monitoramento contínuo

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a fixação de 87 placas identificatórias nas regiões estratégicas da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), em quatro etapas realizadas entre 2021 e 2024. A iniciativa representa a conclusão de uma etapa crucial para garantir a proteção da região, localizada no nordeste do Pará, nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas. Com 280 mil hectares de território, a Tiarg tem sido alvo constante de invasões, especialmente para a extração ilegal de açaí, caça e pesca.

A instalação das placas é uma medida fundamental para afastar os invasores e consolidar o domínio do território pelos indígenas Tembé, que habitam a Tiarg. Entre as placas, 13 foram fixadas em 2021, 18 em 2022 e 56 em 2023 e 2024, em pontos-chave, como os ramais das antigas vilas do Pepino e São Francisco, usados como rotas pelos invasores. Devido às dificuldades de acesso, em áreas de vegetação densa e ramais intransitáveis, a operação contou com o auxílio de tratores e com a ajuda dos próprios indígenas, que participaram ativamente do trabalho.

O agrimensor da Funai, Antônio Abraão de Oliveira, coordenador da ação, explicou as dificuldades enfrentadas pela equipe. "A vegetação fechada e os ramais impraticáveis exigiram um esforço adicional. Em alguns pontos, tivemos que usar tratores para transportar as placas e, em outros, os próprios indígenas carregaram as placas e equipamentos necessários", contou. A colaboração dos indígenas foi essencial, pois eles conhecem profundamente o território e ajudaram a garantir que as placas ficassem fixadas de forma eficaz.

A importância do trabalho foi destacada por André Pantoja Alves, chefe da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Belém.

"A fixação das placas é essencial para a proteção do território, contribuindo para o pleno domínio da área pelos indígenas", afirmou Alves

Desafios e participação indígena

Os indígenas Tembé reconhecem a importância de monitorar as placas, para garantir que não sejam danificadas ou removidas, mantendo o território livre de invasores. Neném Tembé, morador da Aldeia São Pedro e um dos que ajudaram na fixação das placas, destacou a necessidade de medidas adicionais, como a abertura de estradas internas e o fechamento de acessos à terra, para reforçar a segurança e proteção da Tiarg.

A atuação contínua da Funai, juntamente com servidores, prestadores de serviço e agentes da Força Nacional de Segurança, também tem sido crucial para evitar novas invasões. Essas ações incluem o trabalho nas bases de monitoramento localizadas nas antigas vilas do Pedão e do Pepino, essenciais para a fiscalização e a manutenção do território livre de invasões.

Histórico de Luta pela Tiarg

A luta pela proteção da Tiarg tem sido longa e marcada por episódios difíceis, como o "Episódio do Livramento", em 1996, quando 68 indígenas, três servidores da Funai e um motorista foram feitos reféns por invasores, após uma ação de fiscalização e apreensão de madeira. Esse episódio foi um marco no fortalecimento da mobilização para a retirada dos invasores e a preservação do território. A partir de então, os indígenas Tembé passaram a se envolver de forma mais ativa nas ações para proteger a Terra Indígena Alto Rio Gumá.

Em 2007, lideranças Tembé, em parceria com a Funai e o Ministério Público Federal (MPF), pressionaram pela aceleração do processo de reintegração de posse da Tiarg, que foi finalmente vitorioso em 2010. Em 2004, o MPF ajuizou uma ação que resultou na retirada de todos os invasores da terra indígena, com o cumprimento da ordem judicial no segundo semestre de 2023, quando os últimos invasores foram removidos.

Reconhecimento e direitos

A luta pelos direitos territoriais dos Tembé na Tiarg remonta a 1945, quando o então interventor do estado do Pará, Magalhães Barata, destinou terras para os indígenas. A demarcação da Tiarg, iniciada em 1974 e concluída em 1976, foi finalmente homologada em 1993, após uma série de articulações, incluindo um trabalho conjunto entre a Funai e as lideranças Tembé, que buscaram localizar e formalizar os documentos da demarcação.

"Se não tivéssemos agido, nossa terra jamais teria sido demarcada", afirma Kelé Tembé, um dos indígenas que participaram ativamente das negociações e articulações pela demarcação da Tiarg

As ações da Funai, com a colaboração dos indígenas Tembé, têm sido fundamentais para garantir a proteção e o domínio da Terra Indígena Alto Rio Gumá. A fixação das placas identificatórias é um passo crucial para consolidar o território e evitar novas invasões. Com o compromisso contínuo da Funai, dos indígenas e das autoridades, a Tiarg segue sendo um símbolo de resistência e conquista no nordeste do Pará.