Brics debate proteção social e impactos do clima no mundo do trabalho
Temperaturas extremas e seus impactos na saúde e produtividade dos trabalhadores foram temas centrais no BRICS. Países concordaram na necessidade de políticas públicas integradas para proteger os trabalhadores e promover inovação, garantindo empregos decentes.
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O segundo encontro do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS, realizado virtualmente a partir de Brasília (DF), reuniu representantes dos países-membros para debater os impactos da mudança do clima no mundo do trabalho, a proteção social e a necessidade de uma transição justa para economias mais sustentáveis. Coordenado pelo Brasil, o evento contou com a participação de especialistas internacionais e representantes de governos, trabalhadores e empregadores.
Maíra Lacerda, chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destacou que o Brasil abriu as discussões reforçando o compromisso do BRICS com o uso eficiente dos recursos naturais e o planejamento sustentável. "É essencial alinhar a criação de empregos com políticas de redução de emissões, garantindo uma transição que não deixe ninguém para trás", afirmou.
Um dos temas centrais do encontro foi o impacto da mudança do clima, especialmente as temperaturas extremas, na saúde e na produtividade dos trabalhadores. Maíra Lacerda ressaltou que a maioria dos países do BRICS compartilha preocupações semelhantes. "Percebemos que todos estão alinhados na necessidade de políticas públicas que integrem saúde, segurança e proteção ao trabalhador", disse.
A Fundacentro, vinculada ao MTE, apresentou iniciativas inovadoras para enfrentar esses desafios. Daniel Bitencourt, pesquisador da instituição, destacou o Monitor IBUTG, uma ferramenta de monitoramento e alerta para situações críticas de calor e estresse térmico. O aplicativo, disponível gratuitamente para dispositivos Android, iOS e computadores, permite que trabalhadores e empregadores acompanhem em tempo real os riscos associados às condições térmicas do ambiente de trabalho. "Essa tecnologia é um exemplo de como a inovação pode proteger a saúde dos trabalhadores, especialmente aqueles que atuam em ambientes externos", explicou Bitencourt.
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Transição justa e inclusiva
A transição para uma economia de baixo carbono foi outro ponto central do debate. Maíra Lacerda destacou que, embora houvesse a expectativa de discordâncias – especialmente entre países produtores de petróleo –, o consenso prevaleceu. "Todos falaram da importância de investir em energias renováveis e capacitar os trabalhadores para essa nova indústria", afirmou.
Moustapha Kamal Gueye, chefe do programa Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforçou a necessidade de uma transição justa desde o início do processo. "No passado, acreditava-se que a transição energética levaria automaticamente à criação de empregos e à proteção social. Hoje, sabemos que essas questões devem ser abordadas simultaneamente", disse. Ele também apresentou dados sobre as oportunidades de trabalho geradas pela economia verde e destacou a importância da previdência social na mitigação dos impactos climáticos.
Diálogo social e políticas públicas
A reunião contou com a participação de organismos internacionais, como a OIT e a Associação Internacional de Seguridade Social, além de representantes dos setores patronal e laboral. O diálogo social foi apontado como fundamental para a criação de políticas públicas que garantam a proteção dos trabalhadores durante a transição para uma economia verde.
Entre as medidas discutidas estão o monitoramento de temperaturas, a regulamentação de horas de trabalho em condições extremas, o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a educação dos trabalhadores sobre seus direitos. "É essencial que os trabalhadores saibam que têm direito a condições seguras de trabalho, especialmente em contextos de mudanças climáticas", afirmou Maíra.
O encontro também evidenciou as diferenças nos desafios enfrentados pelos países do BRICS. Enquanto os Emirados Árabes Unidos destacaram avanços tecnológicos e investimentos em transição energética, países como África do Sul e Brasil enfatizaram a necessidade de financiamento e apoio técnico. A Etiópia compartilhou iniciativas voltadas à sustentabilidade, como seu programa de reflorestamento, enquanto o Irã ressaltou a importância de que os países mais poluentes assumam maiores responsabilidades financeiras na transição climática global.
Inteligência artificial e futuro do trabalho
A inteligência artificial (IA) também foi tema de discussão, embora tenha sido abordada com mais profundidade na primeira reunião do grupo, realizada duas semanas antes. Maíra Lacerda explicou que a IA foi tratada como uma ferramenta potencial para políticas públicas, sem "demonizá-la". "A inteligência artificial pode ser usada para desenvolver aplicativos que auxiliem na prestação de serviços públicos e no compartilhamento de conhecimento", argumentou.
Além da proteção ao trabalhador, a transição para energias renováveis pode ter um impacto positivo na economia. "A chamada 'economia verde' tem o potencial de gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico", afirmou Maíra. No entanto, ela ressaltou que o foco principal deve ser a proteção dos trabalhadores durante essa transição, especialmente em setores que podem sofrer transformações ou desaparecer.
Maíra Lacerda expressou otimismo em relação aos resultados da reunião e à declaração final do grupo, que deve trazer pontos concretos para aplicação nas políticas públicas dos países do BRICS. "Estamos caminhando para um consenso que reflete as necessidades comuns de nossos países", concluiu.
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