Brasil atrai investimentos recordes para melhorar infraestrutura e ajudar economia, diz Renan Filho

Com R$ 161 bilhões de previsão de investimentos, o Brasil deve fechar o ano com 16 leilões de concessão em rodovias e ferrovias. O assunto foi tema do Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (10/4), que entrevistou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

No programa transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro informou que o próximo leilão é o da BR-040, entre o Rio de Janeiro (RJ) e Juiz de Fora (MG), no próximo dia 30 de abril. O projeto conta com investimentos de R$ 5 bilhões. Espera-se que a iniciativa solucione o problema da subida da Serra de Petrópolis, que está paralisada há mais de 10 anos. A obra inclui, ainda, um túnel com extensão de 4,62 quilômetros, cujas obras têm previsão de entrega no 5º ano e contam com investimentos de R$ 534 milhões. Segundo Renan Filho, o leilão vai contribuir para o maior volume de investimento privado que o país vai receber em todos os tempos.

“O Brasil só fez 24 concessões (rodoviárias) historicamente. De 1997 até o início do governo Lula. Este ano nós vamos fazer 15. E nós já fizemos 10 nos dois primeiros anos. Só que dessas 25, tinha 16 desequilibradas. Concessões feitas e com equívocos cometidos no passado que colocavam obras paradas. Mas nós estamos reequilibrando esses contratos, o que é um grande avanço. Esse da BR-040 é o exemplo disso”.

“Este momento que está acontecendo no Brasil é uma curva de experiência. Nós estamos corrigindo os erros do passado e vivendo um novo momento. Um momento em que o Brasil atrai investimentos recordes para melhorar a sua infraestrutura. Isso é super exitoso, ajuda a economia, demonstra que o governo do presidente Lula não é um governo ideológico, que a gente segue o caminho necessário para fortalecer o investimento total no país de maneira pragmática. Porque a gente sabe que o governo sozinho não consegue fazer tudo. Por isso a gente precisa trabalhar conjuntamente com a iniciativa privada”, afirmou o ministro

Renan Filho explicou que os novos leilões vão facilitar aquilo que o Brasil produz principalmente no centro do país

“Os portos do Arco Norte estão localizados, sobretudo, no Pará e no Maranhão. Boa parte da produção já é escoada por lá, cerca de 30% da produção nacional. E também para facilitar o acesso aos portos de São Paulo, de Paranaguá. Então, estados como Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. Isso vai ser muito importante para impulsionar o investimento no Brasil”.

“O Brasil é campeão em exportação de carne, frango, café, suco de laranja, açúcar, etanol, ou seja, a gente tem pautas muito exitosas e a infraestrutura internacional ajuda a impulsionar a economia brasileira. Essa é uma marca do nosso país e que vem ganhando, sobretudo, ainda mais relevância com o presidente Lula”, disse o ministro.

Veja a lista de leilões de rodovias previstos para este ano:

1 - BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia, batizada de Rota Agro Norte (ocorrido em fevereiro)

2 - Ponte Binacional São Borja (RS) - São Tomé (Argentina)

3 - BR-040/495, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

4 - Rota da Celulose (BR-262/267 e 040/338/395), no Mato Grosso do Sul

5 - BR-101, entre Espírito Santo e Bahia

6 - BR-101 no Rio de Janeiro (Autopista Fluminense)

7 - BR-163 no Mato Grosso do Sul

8- Rota Agro: trechos da BR-060 e 364, entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT)

9 - Rodovias Integradas do Paraná: trechos das BRs 272, 369 e 376,

10 - Rodovias Integradas do Paraná: trechos das BRs 182, 272, 317 e 323.

11 - BR-116, entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE).

12 - Rotas Gerais: BRs 116 e 251, em Minas Gerais

13 - Rota Agro Central, que liga Vilhena (RO) a Cuiabá (MT) - BRs 070, 174 e 364

14 - Rota Integração do Sul: BRs 116, 158, 392 e 290, no Rio Grande do Sul

15 - Rota do Recôncavo: BRs 116 e 324, na Bahia

O ministro afirmou que nos últimos dois anos foram realizados dez leilões de concessão rodoviária, mais que o governo anterior, que fez seis leilões em quatro anos. A expectativa é chegar a 40 concessões até o final de 2026.

Outra ação citada pelo ministro é o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária. A iniciativa prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, por meio da otimização de contratos de concessões que as performances são insatisfatórias e ou apresentam defasagens técnicas e financeiras, com a geração de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

“As pessoas têm um pouco essa sensação que poderia ter mais investimento, porque houve uma discussão muito grande do tamanho do investimento que devia ser feito e o tamanho da tarifa. Então, por exemplo, a Regis Bittencourt (BR—116, ENTRE Curitiba (PR) E São Paulo (SP), ela é uma rodovia que tem tarifas em torno de R$ 5 para cada 100 quilômetros, enquanto as concessões do estado de São Paulo as tarifas giram entre R$ 15 e R$ 16 para 100 quilômetros”.

“Então, o que acontece com a Régis? Ela tem um volume de investimento menor porque tem uma tarifa menor. Aí o que ficou claro? Não adianta ter investimento pequeno porque o contrato é de 30 anos e o Brasil cresce muito. Se a rodovia recebe pouco investimento, ela fica congestionada, e para o cidadão é muito mais caro não ter o investimento. A iniciativa privada, o setor de transporte, ele não reclama da tarifa, porque caro mesmo é estourar um pneu que custa R$ 5 mil num buraco. O que ficou claro agora é que a gente tem revisto os contratos, otimizado esses contratos, para colocar mais investimentos dentro deles e garantir que assim a expectativa do cidadão seja atendida”, explicou Renan Filho

Ferrovias

No bate-papo com emissoras de rádio de todo o país, o ministro dos Transportes falou sobre investimentos em ferrovias. Segundo o Plano Nacional de Logística, 40% das exportações do Brasil devem ser realizadas por meio das ferrovias, “retirando caminhões de rodovias. Isso ajuda a logística nacional”, afirmou Renan Filho.

Nesse sentido, o Governo Federal deve realizar neste ano o primeiro leilão de concessão de ferrovia: a EF-118. Com extensão de 575 quilômetros, está planejada para conectar o município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro (RJ), com o município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários. Renan Filho também citou outras obras em ferrovias que são pioritárias para o escoamento da produção brasileira.

“Nós temos, sobretudo, o corredor Leste-Oeste, que é uma ferrovia que está sendo construída na Bahia e precisa chegar até o Brasil Central, até Água Boa, no Mato Grosso, para facilitar o escoamento da produção. Nós já concluímos as obras da ferrovia Norte-Sul. Com a ferrovia Leste-Oeste, nós esperamos dividir o Brasil em quatro quadrantes para conectarmos as outras ferrovias. O Brasil precisa também estabelecer uma competição entre portos, por exemplo, ligar o porto de Suape, em Pernambuco, e o porto de Pecém, no Ceará, à ferrovia Norte-Sul. Por isso nós estamos avançando com as obras da ferrovia Transnordestina, porque ela passou quatro anos do governo anterior parada. A ferrovia Transnordestina está andando, tem cerca de 2.500 operários trabalhando nela neste momento. O governo do presidente Lula garantiu R$ 4 bilhões em financiamento para que a obra pudesse andar na velocidade que ela precisa. No Mato Grosso, nós estamos construindo ali, entre Mato Grosso e Goiás, a FICO-1, que é uma etapa do Brasil Central desse corredor Leste-Oeste, do município de Mara Rosa, em Goiás, até Água Boa”.

“Além disso, temos mais dois trechos super relevantes. Um é o anel ferroviário do Sudeste, que é a conexão da malha de Vitória, no Espírito Santo, com a malha da MRS, no Rio de Janeiro. Essa conexão vai garantir que a gente tenha um anel ferroviário que permitirá integrar as duas malhas e permitirá também conectar portos muito importantes no Norte do Rio de Janeiro, como, por exemplo, o Porto de Acu, que é um dos maiores portos do Brasil, que não tem conexão ferroviária, e também os portos do Sul, do Estado do Espírito Santo, desafogando um pouco o Porto de Santos. E uma outra, para desafogar a Ferrovia Norte-Sul, é a Ferrovia no Pará, de Açailândia (MA) até Barcarena (PA), porque quando uma ferrovia chega em Açailândia, ela precisa pegar a Ferrovia de Carajás para chegar até o Porto de Itaqui. E essa ferrovia, por ser utilizada também pela Vale do Rio Doce, ela tem um volume de carga muito grande de minério de ferro sendo exportado. Então a gente precisa tirar esse gargalo, fazendo uma nova ferrovia de Açailândia a Barcarena. Então, essa é a carteira prioritária do Governo Federal: o Corredor Leste-Oeste, o Anel Ferroviário do Sudeste, a Conexão da Transnordestina Norte-Sul e esse trecho de Açailândia a Barcarena, que serão os trechos leiloados”, explicou o ministro.

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro