Aprovada nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até 12 mil

Na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realizada nesta segunda-feira (15), foi aprovada a proposta do Ministério das Cidades que cria o programa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média. A nova modalidade é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 12 mil mensais, que atualmente não se enquadram nas faixas de habitação popular. O programa permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, que presidiu a reunião, o fundo está cumprindo sua função de financiar a habitação, sempre com atenção à sustentabilidade do FGTS. “É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”, argumentou.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, o objetivo é ampliar o acesso à casa própria para mais pessoas. “Corrigimos os limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o nosso compromisso de mostrar que este é um programa para todos”, afirma. A medida atende a um pedido do presidente Lula, feito em 2023, com o objetivo de contemplar a classe média.

Os recursos destinados a essa faixa de renda virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI). Os financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS. A nova modalidade está prevista para ser lançada em maio.

Dessa forma, os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo FGTS serão potencializados com outros R$ 15 bilhões provenientes de fontes como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). Isso dobrará o alcance da nova linha de crédito, permitindo atender cerca de 120 mil famílias ainda neste ano.

Também foram aprovados ajustes nos limites das faixas de renda. A faixa 1 foi elevada de R$ 2.640,00 para R$ 2.830,00; a faixa 2, de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00; e a faixa 3, de R$ 8.000,00 para R$ 8.600,00. Além disso, em 2025, houve uma redução nas contratações de imóveis usados, priorizando os imóveis novos. Em 2024, foram contratadas 441.080 unidades habitacionais novas e 164.483 usadas. Já em 2025, o número de unidades novas aumentou para 485.052, enquanto as usadas caíram para 118.690. A queda na contratação de imóveis usados foi compensada pelo aumento das unidades novas.