Operação garante recepção humanitária a 96 repatriados dos Estados Unidos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recepcionou, nesta sexta-feira (11), em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (MG) um grupo de 96 repatriados dos Estados Unidos. O avião com os brasileiros pousou em solo cearense às 9h. Do total, 75 passageiros seguiram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Aeroporto Internacional de Confins, na Grande Belo Horizonte, onde chegaram às 15h. Nas duas cidades, os passageiros foram recebidos em salas exclusivas e adaptadas.

“Estamos aqui, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para realizar o acolhimento. O lugar dos brasileiros é no Brasil. Vocês serão bem acolhidos com toda a estrutura do Governo Federal”, afirmou o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira, ao recepcionar os repatriados.

“Essa é a nossa missão e o nosso dever: um atendimento humanizado, com qualidade, dignidade e garantia de direitos”, declarou Bruno Teixeira.

Uma das repatriadas, Luciana Rodrigues, foi bem-recebida no Brasil. “O acolhimento foi perfeito. Está todo mundo emocionado, todo mundo muito feliz”, contou.

Maioria do grupo, 87,5%, tem entre 19 e 49 anos (Foto: Raul Lansky/MDHC)

Perfil dos passageiros

Dos 96 brasileiros repatriados, 81 são homens e 15 são mulheres. A maioria do grupo, 87,5%, tem entre 19 e 49 anos. Do total, dois passageiros tinham até 18 anos e, três, mais de 60. Ao todo, havia dois grupos familiares. Os outros eram passageiros desacompanhados.

De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, um homem com mandado de prisão aberto foi preso assim que chegou.

Parcerias firmadas

Por meio da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), foram disponibilizadas 50 passagens para deslocamento dos repatriados entre unidades federativas brasileiras – 30 para aqueles que desembarcarem em Fortaleza e seguiram para estados do Norte e do Nordeste, e 20 para repatriados encaminhados a Confins para deslocamento para estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

“O Governo Federal tem firmado parcerias com empresas de ônibus para garantir que os brasileiros que retornam para casa tenham preservados os seus direitos humanos por meio de proteção e acolhimento”, explicou o gerente de Projeto do MDHC, Paulo Victor Resende. “Eles chegam muito cansados. A maior parte sequer chegou a entrar nos Estados Unidos. Muitos foram pegos na fronteira e levados diretamente para detenção”, disse.

O secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão Silva, afirmou que as pessoas que não tiverem condições de identificar algum parente de imediato serão acolhidas. “Ninguém vai ficar desamparado, terá o acompanhamento o tempo que for necessário”, afirmou.

Operação interministerial

A ação foi uma parceria com os Ministérios da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS), das Relações Exteriores (MRE), da Defesa (MD) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além da Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), governos estaduais e das concessionárias Fraport Brasil e BH Airport, que administram os aeroportos por onde chegaram os repatriados.

A oficial-chefe de Programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para a migração, Socorro Tabosa, afirmou que o retorno forçado é uma violação, por isso o atendimento humanizado na recepção é fundamental. “É extremamente importante que a migração ocorra de maneira segura, ordenada e regular”, disse. “É uma das maiores operações garantidoras de direitos humanos que nós identificamos”, informou.

Este foi o quinto voo recebido em Fortaleza, e o sexto em Confins. O primeiro voo, com 88 repatriados, chegou no Brasil pelo Aeroporto Internacional de Manaus, no Amazonas.

Entre os serviços oferecidos aos repatriados, estão:

• Alimentação e kits de higiene
• Atendimento de saúde e suporte psicossocial
• Orientações sobre direitos e encaminhamentos para serviços públicos
• Apoio logístico para deslocamento até as cidades de origem
• Contato com familiares e, se necessário, acolhimento temporário

Secretário Nacional de Assistência Social garantiu que pessoas que não têm condições de identificar algum parente de imediato são acolhidas (Foto:Raul Lansky/MDHC)

Órgãos e instituições participantes

• MDHC: coordenação geral da operação, articulação entre os demais envolvidos e criação da seção “Brasileiros Repatriados” no aplicativo Clique Cidadania, contendo informações e orientações específicas sobre esse público, seus direitos e como acessá-los.
• MDS: triagem pelas equipes de assistência social e coordenação operacional no acolhimento.
• MS: atendimento médico e psicológico.
• MRE: articulação com governo dos EUA e acompanhamento de representantes da embaixada dos Estados Unidos.
• MJ/PF: operação especial para agilizar os processos de imigração e acompanhamento da situação de passageiros com cometimento de delitos.
• MD/FAB: disponibilização de voo para deslocamento dos passageiros até Minas Gerais.
• DPU: monitoramento de situações de violação de direitos humanos.
• Juizado de Menores: resolução de situações de documentação ausente para viagens de menores.
• Fraport e BH Airport: disponibilização do espaço de acolhimento e suporte logístico.
• Governos estaduais do CE e MG – Secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social: disponibilização de equipe de apoio, kit lanche e kit higiene pessoal e abrigamento para casos necessários.
• Organização Internacional para as Migrações (OIM): disponibilização de formulário e auxílio na triagem dos passageiros.

Acesse as fotos da recepção dos repatriados