Podcast produzido pela EBC fala da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

Está no ar o primeiro episódio da série de podcast A Busca da Verdade, produzido e apresentado pelos jornalistas Lilian Reis e Ramon Gusmão, que trabalham na EBC. "Tão importante quanto celebrar a vida é viver o luto. Mas, até hoje, famílias de brasileiros mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, que durou 21 anos, de 1964 a 1985, não têm essa possibilidade", anuncia a abertura do programa.

"Segundo as investigações e conclusões realizadas até hoje por diferentes instâncias do Estado, agentes públicos foram responsáveis pela morte e desaparecimento de mais de quatrocentas pessoas, durante o regime autoritário. Como forma de dar uma resposta às famílias das vítimas, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995. Ela é resultado da luta incessante desses familiares por memória, verdade e justiça. Sob a ótica de Léo Alves e Diva Soares Santana (parentes de desaparecidos políticos), contamos o surgimento da Comissão e sua recriação, em 2024. Partimos do presente para um passado que ainda se tenta negar e apagar", explicam os produtores.

A Comissão, objeto principal do primeiro episódio, foi extinta em 2022, ao final do governo Bolsonaro, que durante todo mandato demonstrou profundo desprezo pelos familiares de mortos e desaparecidos no período da ditadura. Recriada no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula, o grupo retomou seus trabalhos.

O primeiro episódio dá especial atenção à importância de os familiares obterem o atestado de óbito dos mortos e desaparecidos, documento simbólico, mas também de profundo significado prático - a ausência desse documento pode impedir os parentes de acessar direitos previdenciários ou espólios deixados pelas vítimas.

Ouça o podcast

Sucesso nos cinemas de todo o mundo, o filme "Ainda Estou Aqui", vencedor do Oscar de melhor película em língua não-inglesa, dedica parte de sua história a narrar a luta de Eunice Paiva pela obtenção do atestado de óbito de Rubens Paiva, seu marido, sequestrado e morto pela ditadura.

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, tem adotado resolução do Conselho Nacional de Justiça, e os atestados de óbito de vítimas da ditadura passaram a trazer escrito sobre a causa da morte: “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964.”