Presidenta do CNS defende que saúde do trabalhador permaneça prioridade na agenda

Centenas de profissionais, gestores e usuários do SUS se encontraram para debater e buscar soluções para enfrentar os desafios da saúde do trabalhador na 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio. A 5ª CESTT-RJ reuniu 368 delegados oriundos dos mais diversos municípios do estado, eleitos de maneira ascendente através de conferências municipais e regionais – 15 regionais ao todo. Este ano, o tema central é a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano. O evento, que aconteceu entre os dias 13 e 15 de junho, foi realizado no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio, marcando uma mudança importante de local, cujo objetivo é concentrar, em um só espaço, todos os participantes em uma imersão absoluta para discutir e propor políticas para a área.

A presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, compôs a mesa de abertura ao lado de outras autoridades, que ressaltaram a importância do evento para o futuro da saúde do trabalhador no estado e no país. Estiveram presentes Mário Sérgio Ribeiro, Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde; Daniele Moretti, Coordenadora-Geral da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador; Paulo Sérgio Farias, Representante do Fórum das Centrais Sindicais; Rosângela Gazi, representante do Fórum de Saúde, Trabalho e Direito; Leonardo Légora de Abreu, Presidente do Conselho Estadual de Saúde; Luísa Maciel, Subcoordenadora de Saúde da Defensoria Pública; Tainá Paulino, Assessora Técnica da Comissão de Trabalho da Alerj; e Luiz Leão Henrique da Costa, Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Luiz Carlos Fadel, médico, ativista e referência em saúde do trabalhador no Brasil ministrou a palestra Magna.

Fernanda Magano destacou a importância da representação do Rio de Janeiro nas discussões sobre saúde. Ela enfatizou a necessidade urgente de mais recursos e melhores condições para a saúde, ressaltando que "é essencial debater a participação e a mobilização social". Ela defendeu que a saúde do trabalhador deve ser um tema prioritário em todos os níveis de governo e que as vozes dos trabalhadores precisam ser ouvidas nas decisões políticas.

"As etapas municipais e estaduais são essenciais para a construção de uma saúde trabalhadora que atenda às necessidades de todos", afirmou Magano. Ao concluir sua fala, ela reforçou a importância da colaboração contínua para garantir que a saúde do trabalhador permaneça uma prioridade nas agendas políticas e sociais.

Leonardo Légora, presidente do Conselho Estadual de Saúde, destacou que este é um evento histórico, pois “estamos discutindo a saúde do trabalhador após muitos anos sem um evento desse porte”. Ele expressou sua tristeza ao afirmar que muitos trabalhadores estão presos em condições precárias, muitas vezes sem direitos garantidos.

Légora ressaltou a necessidade de garantir que nossas políticas públicas sejam robustas e inclusivas. “A saúde do trabalhador é um direito humano fundamental, e precisamos nos unir para lutar por isso”, afirmou. Ele enfatizou que é vital que todos nós, trabalhadores, nos unamos e votemos em representantes que realmente nos representem nas casas legislativas.

Luiz Leão Henrique da Costa, Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde saudou os trabalhadores e as trabalhadoras presentes. Ele destacou que a saúde do trabalhador é uma questão central para o desenvolvimento social e econômico do país. Segundo ele, é necessário garantir que a classe trabalhadora, sejam formais ou informais, tenham acesso a condições dignas de trabalho e saúde.

Ele afirmou que a conferência representa uma oportunidade única para discutir as demandas e desafios enfrentados. Luiz enfatizou a importância de que todos estejam comprometidos com a luta pela saúde do trabalhador como um direito humano. Ele concluiu ressaltando a necessidade de unir forças para que as vozes dos trabalhadores sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.

Mário Sérgio Ribeiro, subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, participou da 5ª CESTT-RJ representando a secretária de estado de Saúde, Drª Cláudia Mello.

Mário Sérgio afirmou que o trabalho dignifica o homem, mas classificou que “é necessário repensar essa frase”: o trabalho que dignifica o homem é aquele que garante sua saúde, sua proteção e sua remuneração digna. Precisamos ser respeitados como humanos. Temos um sistema único de saúde que vê o ser humano como ele realmente precisa ser visto. É a nossa maior política de inclusão social, e devemos defendê-lo com todas as nossas forças.

A 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema "A Saúde do Trabalhador como Direito Humano", ocorre após mais de uma década desde a última edição, em uma época em que mudanças no mercado de trabalho e ataques às garantias das leis trabalhistas saltam aos olhos, com a precarização das relações de trabalho, a “uberização” e as subcontratações como mazelas a serem enfrentadas. Tal dinâmica tem um impacto profundo na saúde das pessoas, seja ela mental ou física. Nesse intervalo, os desafios enfrentados pela população trabalhadora tornaram-se ainda mais evidentes, exigindo uma atualização urgente das políticas públicas. A visão do controle social, nesse sentido, implica que os trabalhadores e suas comunidades devem ter voz ativa na formulação e implementação dessas políticas, garantindo que suas necessidades e direitos sejam respeitados, afinal, só quem sente no dia a dia essas mudanças pode propor melhorias e avanços.

A 5ª CESTT-RJ também busca fortalecer e articular o intercâmbio entre os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador regionais (Cerest) e o Controle Social, bem como promover a articulação dos movimentos sociais, populares e sindicais, com vistas a sensibilizar a opinião pública para o tema e os eixos temáticos da conferência, que este ano incluem a “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” e a “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social”.

A 5ª CESTT-RJ tem uma programação cheia, com diversas atividades culturais que se estenderão ao longo dos três dias. Já no primeiro dia, se apresentaram a banda do Corpo de Bombeiros, o Coral da Escola Sesi-Firjan. O Teatro Bacurau Morhan também se apresenta trazendo o repertório serão duas músicas ao vivo Zé do caroço, Leci Brandão e Gente da gente, Negritude Junior. Paralelo ao salão principal, a 5ª CESTT-RJ abriu espaço para homenagens a figuras importantes que se destacaram na área da Saúde do Trabalhador nas regiões, com uma exposição de banners e homenagens.

A 5ª CESTT-RJ também prestou homenagens a duas figuras emblemáticas no cenário da saúde e dos direitos dos trabalhadores do Rio de Janeiro. Luiz Carlos Fadel, médico e doutor em Saúde Pública, é um ativista e líder social brasileiro reconhecido por sua incansável atuação em prol dos direitos dos trabalhadores e pela defesa de causas sociais. Sua trajetória é marcada pela militância e participação em diversas conferências e iniciativas que buscam melhorar as condições de trabalho e vida, especialmente em contextos de vulnerabilidade. Ele é descrito como um “médico sem jaleco, poeta com indignação”, sempre presente em eventos e no coletivo, sendo um precursor da Saúde do Trabalhador como um direito humano.

Outra homenagem foi para Luiza de Fátima Dantas (in memoriam), conselheira estadual de saúde, militante e diretora da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Luiza lutou bravamente pelos direitos dos trabalhadores, das mulheres e contra o racismo, atuando firmemente no SINTSAÚDERJ e integrando o Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, onde coordenou a CISTT Estadual, especialmente durante a pandemia da COVID-19. Infelizmente, Luiza foi uma das vítimas da COVID-19, falecendo em 2021. Sua trajetória e legado foram fundamentais para as conquistas na luta pela saúde dos trabalhadores no estado.

Por fim, Salvador Alves de Oliveira, químico e membro do Sindiquímica Caxias, também faleceu devido à COVID-19. Salvador se destacou nos anos 1990 ao ajudar a fundar o Departamento Nacional de Químicos (DNQ), hoje conhecido como Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ). Reconhecido por sua altivez, ele foi responsável pela criação da Rede de Trabalhadores da Braskem e sempre esteve presente no sindicato, auxiliando os trabalhadores. Sua atuação foi crucial para a estruturação da Política de Saúde do Trabalhador no estado do Rio de Janeiro e nacionalmente, participando ativamente em conselhos e na luta pela caracterização do benzeno como agente de risco à saúde.