Fóruns de Participação Social apontam potencialidades e desafios do PAS Nordeste

A Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República promoveu, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com integrantes dos Fóruns de Participação Social dos nove estados do Nordeste para apresentar o programa PAS Nordeste, uma parceria do governo federal e do Consórcio Nordeste.

O PAS Nordeste é uma estratégia de integração de políticas públicas com o objetivo de ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, considerando os desafios das mudanças climáticas. O programa será implementado em 81 territórios. O PAS Nordeste já foi lançado na Bahia e no Rio Grande do Norte.

A Secretaria Nacional de Participação Social vai promover o processo de participação das 421 organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais integrantes dos fóruns estaduais. Também fará a articulação das políticas públicas dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego, e da Secretaria-Geral da Presidência.

A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kelli Oliveira Mafort, ressaltou a importância da construção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com os movimentos sociais. E enalteceu o legado do Consórcio Nordeste e a importância dos fóruns de participação social para implantar o programa.

“Só nos nove estados da Região Nordeste nós temos 421 movimentos sociais envolvidos. Isso é uma potência que mostra a diversidade do nosso país, o envolvimento de uma sociedade civil extremamente ativa e a disposição para que a gente possa fortalecer a democracia, com política pública e com territorialização das nossas ações”, afirmou.

O secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, disse que a receptividade dos movimentos e de redes de gestoras e gestores de políticas públicas do Nordeste demonstra a assertividade do caminho para a implementação do PAS na região. “A participação anima nessa estratégia para a integração das políticas públicas nos territórios com participação social para todo o país. Uma retomada da estratégia de desenvolvimento territorial que hoje é buscada por praticamente todos os ministérios. E o PAS já nasce com essa identidade de territórios de participação social. São territórios de identidade construídos por governos estaduais, ao longo de anos, hoje representados, nesta iniciativa, pelo Consórcio Nordeste”, afirmou.

O coordenador técnico do Programa PAS Nordeste, Humberto Oliveira, disse que o programa está alinhado com a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e deve fortalecer a agricultura familiar, garantir a segurança alimentar e combater a pobreza, em um cenário de desenvolvimento sustentável e solidário. E detalhou o papel do governo federal na articulação com os estados e prefeituras.

Os Fóruns de Participação Social foram instituídos pela Secretaria-Geral da Presidência da República com a finalidade de promover a participação social nos estados e no Distrito Federal. Os representantes dos fóruns nordestinos apontaram as potencialidades e os desafios que precisam ser considerados na implantação do PAS Nordeste.

Edcleide Rocha, de Alagoas, falou da força dos territórios alagoanos, destacando União Palmares, Terra de Zumbi e Dandara. “Por mais que tenha tantas formas de resistência, a cana, o fumo e o gado ainda são as oligarquias deste estado”, afirmou. Segundo ela, o Fórum de Participação Social de Alagoas discutiu a necessidade de garantir meios que ampliem feiras agroecológicas, quintais produtivos, bancos comunitários de sementes crioulas, cooperativas, redes de solidariedade, entre outras ações.

Eleneide Alves Cordeiro Carneiro, a Leninha, do Fórum de Participação Social da Bahia, falou da luta pela territorialidade no estado. “A gente foi pra cima e brigou para ser feito nos 27 territórios, porque entendemos que se é para construir uma democracia, uma participação social, tem que ser com todos do estado e com todos os colegiados que tem na nossa Bahia”.

Gilvan Alves, do Maranhão, disse que a reunião respondeu a uma parte das inquietações debatidas pelo Fórum de Participação Social. Ele anunciou que o Maranhão vai começar o orçamento participativo e contou a sua expectativa com o PAS Nordeste. “A gente vê isso com muita esperança de que essa retomada possa fazer pontes entre o que o movimento social está construindo, o que os conselhos estaduais estão construindo e o que o estado também tá fazendo. O estado vai começar as audiências públicas do orçamento participativo. Serão 32 audiências, com a primeira no dia 16.”

Representando o Fórum de Participação Social da Paraíba, Thiago Aquino de Souza, disse que os movimentos sociais do estado estão em processo de fortalecimento territorial.  “A nossa perspectiva é que o território seja tão forte que em vez de só ser pautado, como estava sendo ultimamente, que ele paute o governo do estado, que possa pautar o governo federal naquilo que é política pública que a gente precisa aqui em nosso território.”

Joana Santos falou pelo Fórum de Participação Social de Pernambuco, destacando a expectativa de que o PAS Nordeste fortaleça os processos participativos e formativos. “Qualificar todos esses processos, tanto do ponto de vista da mobilização e da participação social, com ênfase na atuação dos territórios. E dos processos formativos da educação popular, que esse é um grande elemento que nos une, que nos agrega.”

Pelo Fórum de Participação Social do Piaui, Francisca França salientou a necessidade de protagonismo das mulheres, da juventude e dos territórios. “Não dá para você falar da produção de alimento, novas relações, sem você olhar as questões dos territórios, sem você proteger, demarcar, sobretudo reconhecer os territórios quilombolas, que é algo tão forte no Nordeste.”

Pelo Fórum de Participação Social do Rio Grande do Norte, Francimaria Santos, destacou a importância da assistência técnica nas comunidades tradicionais. “A assistência técnica é muito importante para o nosso território, mas nós queremos uma assistência técnica que chega ali no nosso quintal, que chega ali no quintal do nosso vizinho, que chega nas áreas produtivas, que realmente aumenta a nossa produção. Não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil inteiro, porque,quando a gente tem alimento saudável, a gente tem família com bucho cheio.”

De Sergipe, Claudia Pereira da Silva disse que o PAS Nordeste deve fortalecer o diálogo que o Fórum de Participação Social já iniciou com os territórios da cidadania e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “O diálogo nos territórios da cidadania, na comunidade extrativista, nas catadoras de Mangaba. Somos o único território urbano que tem uma comunidade extrativista de mangaba no país, que fica dentro da capital. E a gente sabe a dificuldade que é e como foi difícil a luta de todas comunidades de quilombolas e de catadoras de Mangaba pra manter esse território vivo.”