Novo PAC terá R$ 11,7 bi para obras de drenagem e contenção de encostas em 235 municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18/9), no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos climáticos extremos.

"Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo enfrentando o êxodo rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço e um pouco de vida melhor. E que nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até da dificuldade do trabalho”, disse Lula.

As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para realização de intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a mudança de postura do atual governo, em relação ao anterior, no que se refere ao tema da prevenção a desastres naturais. “Existia para o Orçamento de 2023, para todo o Brasil, R$ 6,9 milhões de prevenção. E só para o Rio Grande do Sul em resposta àquela tragédia que aconteceu, havia R$ 6,5 bilhões. Essa é a diferença de como se tratava a prevenção naquele governo e como se trata a prevenção agora”, apontou.

“Ao todo, na chamada do ano passado e na deste ano, o presidente está aplicando em encosta e em drenagem, juntos, R$ 25 bilhões”, ressaltou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

OBRAS — Entre os empreendimentos selecionados destacam-se obras de macrodrenagem em Duque de Caxias - RJ (R$ 554 milhões), em Camaçari – BA (R$ 240 milhões), obras de contenções de encostas em áreas de risco em Santarém - PA (R$ 38 milhões), em São Bernardo do Campo - SP (R$ 78 milhões) e em Olinda - PE (R$ 42 milhões).

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A partir deste resultado, o Novo PAC está investindo mais de R$ 25,8 bilhões em mais de 600 obras de drenagem e contenções de encostas selecionadas nas etapas de 2023-24 e de 2025.

Entre os empreendimentos selecionados destacam-se obras em Duque de Caxias (RJ), Camaçari (BA), Santarém (PA), São Bernardo do Campo (SP) e Olinda (PE), entre outras

EIXOS — A edição 2025 do Novo PAC Seleções prevê investimentos de R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes. No geral, o governo recebeu 35.119 propostas, enviadas por 5.537 municípios – o que representa 99,4% dos municípios brasileiros.

SELEÇÕES 2024 – Para obras de contenção de encostas, na primeira seleção do Novo PAC em 2024, foram destinados R$ 1,7 bilhão em investimentos em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todas essas propostas foram contratadas até o final de julho de 2024.

Em drenagem urbana sustentável, o programa destinou R$ 15,3 bilhões para a realização de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais, reduzindo o risco de desastres naturais em 190 municípios críticos com problemas de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes e incluindo recursos em resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.