MDS divulga edital para entidades interessadas em apoiar o Programa Cozinha Solidária

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), divulgou edital para seleção de organização da sociedade civil interessada em atuar como Entidade Gestora no apoio a cozinhas solidárias em funcionamento no âmbito do Programa Cozinha Solidária. Interessados poderão se cadastrar de 11 de fevereiro até 12 de março, pela plataforma eletrônica do Transferegov .

As Entidade Gestoras são privadas, sem fins lucrativos, credenciadas junto ao MDS, para executar o Programa Cozinha Solidária de forma direta, mediante a produção e a oferta de refeições em equipamento próprio, ou indireta, mediante o apoio a outras cozinhas solidárias com os recursos financeiros repassados. A estrutura do edital abarca três metas: o fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições, a qualificação das cozinhas solidárias e a gestão operacional.

Acesse aqui o edital

Cozinhas Solidárias no combate à fome

As cozinhas solidárias são uma tecnologia social de combate à fome, definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua.

A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade. Os recursos obtidos pelas cozinhas solidárias por doações de parceiros ou doações individuais, agora, contam com o Programa Cozinha Solidária para receberem, de modo complementar, apoio para o desenvolvimento das atividades de produção e oferta de refeições.

Cada unidade de cozinha solidária possui gestão própria, desenvolvendo outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.

Cronograma do edital

• Inclusão das propostas na Plataforma Transferegov, acompanhadas dos Anexos IV, VII e VIII e da documentação comprobatória referenciada no inciso III do item 8.2.9 deste Edital - 11/02 a 12/03
• Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção- 16/03/2026 a 02/04/2026
• Divulgação do resultado preliminar - 06/04
• Interposição de recursos contra o resultado preliminar - 07/04 a 13/04
• Análise dos recursos pela Comissão de Seleção- 14/04 a 22/04
• Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) - 24/04