Governo pretende antecipar benefícios nas cidades afetadas pelas fortes chuvas em MG

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, abriu a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), nesta terça-feira (24/2), se solidarizando com as vítimas das fortes chuvas que atingiram cidades de Minas Gerais e disse que a Previdência Social negocia antecipar os benefícios previdenciários aos segurados que moram nas regiões atingidas. “Aguardamos os desdobramentos das declarações de calamidade pública por parte dos municípios para que consigamos estabelecer a antecipação do calendário seguinte”, declarou.

Segundo o ministro, a Previdência pretende antecipar todos os pagamentos de benefícios para o primeiro dia do calendário, além de oferecer antecipação de um vencimento para aqueles que desejarem e fizerem a opção. “Seria uma espécie de empréstimo”, disse. Se concluídos os trâmites necessários, os efeitos financeiros da antecipação devem ocorrer na folha de pagamentos de abril.

Wolney adiantou também que em breve o governo vai apresentar um plano com medidas para combater a fila do INSS: “Estamos participando de um esforço concentrado coordenado pela Casa Civil para o planejamento do combate à fila. Muito brevemente teremos decisão a respeito”.

No primeiro item da pauta, o ministro trouxe dados atualizados sobre o ressarcimento aos aposentados referentes aos descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Até o momento, 4,3 milhões de segurados já foram ressarcidos. O equivalente a R$ 2,9 bilhões devolvidos. Os segurados do INSS têm até o dia 20 de março para aderir ao ressarcimento.

CRPS

O presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Thiago Lacerda, fez uma apresentação mostrando os resultados exitosos do CRPS nos últimos anos. O conselho saiu de um acervo de mais de 667 mil processos em 2019 para 303 mil processos em 2025. De janeiro a dezembro do ano passado foram analisados mais de 1 milhão de recursos. O estoque daqueles processos com mais de 180 dias de espera saiu de 243 mil em fevereiro de 2025 para 53 mil em janeiro deste ano.

RGPS

No fechamento da reunião, o diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Eduardo Pereira, mostrou o resultado do Regime Geral de dezembro, mostrando a evolução dos benefícios previdenciários e a distribuição das receitas e despesas do regime.