Ministério das Cidades conclui 86 obras de contenção de encostas em cinco estados

Com investimentos que somam mais de R$ 3,6 bilhões, desde 2023, foram contratadas, planejadas e iniciadas novas obras com as duas seleções do Novo PAC, e também as intervenções paralisadas que foram retomadas, garantindo a redução dos impactos provocados por deslizamentos e fortalecendo a infraestrutura nas periferias brasileiras em mais de 150 municípios do país.

Já são 86 obras entregues, em cinco estados prioritários, com histórico de ocorrência de desastres e alta densidade populacional nas áreas de risco: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

A política pública da prevenção prioriza os investimentos nos territórios periféricos, que sofrem primeiro com as mudanças climáticas. “Destinar os recursos priorizando os territórios é colocar a proteção à vida no centro e reconhecer que desastres não são naturais, e sim resultado de desigualdades históricas”, destaca o secretário Nacional de Periferias, Vitor Araripe.

Segurança sentida por quem viveu tendo a chuva como inimiga, como declara Francisco da Silva, morador do Parque das Flores, em São Paulo .  “Era muita angústia e hoje vemos aqui a contenção salvando vidas. Quando chove já não tem mais aquele desespero e além da segurança foi possível trazer mais qualidade de vida para nós”.

Crédito: Leandro Va/MCID.

Prevenção integrada

A prevenção de riscos é um conjunto de ações da Secretaria Nacional de Periferias que une mobilização, tecnologia, cooperação e protagonismo comunitário para tornar os territórios urbano mais seguros e resilientes.

A formulação dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), reforçam a identificação de áreas de vulnerabilidade e orientam intervenções preventivas. São 200 PMRRs contratados, com investimento de mais de 110 milhões, o maior valor da história desse tipo de política no país.

Além disso, a SNP estabeleceu como meta a implementação de 100 Planos Comunitários de Redução de Riscos e Adaptação Climática (PCRA). Até o momento, já foram apoiados 45 planos, considerando tanto os concluídos quanto os que se encontram em fase de elaboração. Atualmente, há ações em andamento nos estados do Ceará, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e São Paulo.

Na última segunda-feira, foi lançada a publicação Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática: Coprodução e Resiliência Local , desenvolvida em parceria com o CEFAVELA. A obra apresenta a trajetória dos primeiros planos apoiados pela SNP e reúne experiências de coprodução comunitária voltadas ao fortalecimento da resiliência local. A publicação está disponível aqui .

Em outra frente está o investimento em Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Parcerias com universidades federais para a implementação de protótipos SBN no DF e nos estados do Pará, Ceará, Tocantins e Bahia, forneceram subsídios técnicos e operacionais para a política SBN nas Periferias e para a realização do Edital Periferias Verdes Resilientes. 11 territórios prioritários do Programa Periferia Viva foram contemplados com R$25,3 mi para que organizações da sociedade civil implementem ações de SBN para adaptação inclusiva das comunidades às mudanças climáticas.

“Para além das obras, trata-se de uma política voltada às pessoas e às famílias que vivem em áreas de risco em nosso país, com o objetivo de promover segurança, dignidade e qualidade de vida. Ainda há muito a ser feito, mas estamos no caminho certo.” ressalta o diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, Rodolfo Moura.