“Estamos a cada dia ampliando a proteção às mulheres”, diz ministra das Mulheres

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou nesta quinta-feira (5/11), no programa Bom Dia, Ministra, a mobilização nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, que vai de 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) a 10 de dezembro.

Com o tema Conectadas, Seguras e Vivas, a campanha terá como foco o enfrentamento à violência digital contra meninas e mulheres, além da prevenção de todas as formas de violência de gênero e racismo.

“O tema fala de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso. Não é simples enfrentar tanto a violência quanto o racismo, que são aspectos estruturais da sociedade. Mas nós estamos cada dia mais ampliando isso, com o diálogo, com a mobilização das mulheres", destacou Márcia Lopes.

Promovida pelo Governo Federal com o apoio da ONU Mulheres, a mobilização trará ações com veiculação de mídias em formatos de séries, áudios e livros. Além disso, a formalização do protocolo “Não é Não” irá fazer um apelo a estabelecimentos de entretenimento, bares e restaurantes, para prestarem apoio e orientação às mulheres que se sentirem importunadas.

A ministra Márcia Lopes enfatizou que todas as ações de proteção às meninas e mulheres necessitam de mobilização conjunta com estados e municípios. “A gente insiste que as Secretarias de Estado estejam sempre em consonância, trabalhando com os municípios para estimular que cada um se organize, conheça a sua realidade e tenha um bom diagnóstico”, disse.

Supervisão parental

A campanha também marca o lançamento da Cartilha de Supervisão Parental, um guia para ajudar famílias e responsáveis a proteger meninas nos ambientes digitais. Com orientações sobre controle técnico parental e diálogo, a ideia é mostrar que proteger não significa vigiar ou limitar a liberdade das meninas, mas garantir que elas possam estar na internet com segurança e autonomia.

“A própria cartilha, como o nome diz, é uma cartilha bastante didática, simples, com uma linguagem popular e que deve chegar em todos os lugares. O nosso objetivo é que as escolas, as Unidades Básicas de Saúde, os Cras, os Creas, toda a nossa rede de atenção às mulheres, espalhe essa informação. Para que assim os pais, as mães, a família, a comunidade, a vizinhança, tenham essa responsabilidade", afirmou a ministra.

Espaços digitais — O combate à misoginia e aos crimes no ambiente digital também esteve na pauta da entrevista. Sobre o tema, a ministra destacou o decreto assinado pelo presidente Lula em maio de 2026 que impõe regras às plataformas digitais, incluindo o prazo de até duas horas para a remoção de conteúdos de humilhação, exposição ou material íntimo após notificação.

"O digital é nosso lugar. Ou seja, as mulheres têm todo o direito de acessarem as mídias, todos os sistemas, toda a tecnologia, a própria inteligência artificial tem que servir para melhorar, para aprimorar e facilitar a vida das mulheres, e jamais para comprometê-las."

Ligue 180

A ministra aproveitou para relembrar a importância da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 também nos casos de violência digital. “Caso as plataformas não retirem o material do ar, a mulher pode denunciar pelo nosso canal. Dá para mandar como provas fotos, dados, vídeos, links. Então, é só ligar o 180 que essa orientação será dada", orientou.

Por meio do Ligue 180, é possível registrar denúncias de violência contra mulheres, obter orientação sobre leis e direitos, além de buscar informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede de atendimento às mulheres (Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência, delegacias especializadas, Defensorias Públicas, entre outros). O serviço é gratuito e está disponível 24 horas, todos os dias, em quatro idiomas: português, inglês, espanhol e Libras. O atendimento é 100% realizado por mulheres.

No primeiro semestre de 2026, o canal recebeu 86.432 denúncias, um crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2025. A média de denúncias do ano passado foi de 425 por dia.