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AGU confirma no STF decisão que evita prejuízo público de R$ 5 bilhões

Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual

AGU assina acordo com TRT5 para dar mais agilidade à resolução de processos trabalhistas

União deixará de recorrer em hipóteses previstas em parecer

Justiça valida resolução sobre propaganda de alimentos nocivos à saúde

Atuação da AGU junto ao TRF1 preservou alerta sobre riscos à saúde em publicidade de alimentos

AGU disponibiliza modelo atualizado para celebração de convênio

Documento, que exclui convênio em obras ou serviços de engenharia, dá segurança jurídica para gestores públicos de todo o país utilizarem o instrumento

Comissão de Ética da AGU apresenta relatório de atividades

Nos últimos três anos, órgão fez 176 deliberações sobre assuntos relacionados a conflitos de interesse e denúncias

AGU defende inconstitucionalidade do atual regime de pagamento de precatórios

Manifestação enviada para a Corte destaca que criação de limite artificial para quitação de precatórios afronta princípios constitucionais e gera grave ...

AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa

Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia

Advogado-geral da União defende transformação do Estado para entregar resultados melhores para a sociedade brasileira

Jorge Messias participou da abertura de seminário promovido pela AGU em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

AGU move ações contra desmatadores do Cerrado

Pedido é para que infratores sejam condenados a recuperar área e pagar indenização pelos danos ambientais

Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade

Durante colóquio promovido pelo STF, Jorge Messias reiterou que orientação do governo federal é compatibilizar iniciativas como o Novo PAC com diretrizes ...