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  1. AGU garante efetivo ingresso de R$ 110 milhões aos cofres públicos após acordo com Unimed Rio AGU garante efetivo ingresso de R$ 110 milhões aos cofres públicos após acordo com Unimed Rio

    Valores estavam depositados em juízo e se referem a débitos de multas e ressarcimentos ao SUS

    Localizado em Notícias Gov / 202312
  2. AGU garante bloqueio de R$ 15,5 milhões de desmatadores do Cerrado AGU garante bloqueio de R$ 15,5 milhões de desmatadores do Cerrado

    Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma

    Localizado em Notícias Gov / 202312
  3. Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ter que pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral Decisão obtida pela AGU afasta risco de a União ter que pagar R$ 166 bilhões em procedimento arbitral

    Tribunal manteve exclusão do ente de arbitragem na qual acionistas minoritárias da Petrobras cobram quantia

    Localizado em Notícias Gov / 202311
  4. AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada

    Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico

    Localizado em Notícias Gov / 202312
  5. Desenrola das autarquias e fundações: adesões devem ser pagas até 30 de dezembro Desenrola das autarquias e fundações: adesões devem ser pagas até 30 de dezembro

    Em razão do último dia do calendário bancário, pagamento deve ser antecipado

    Localizado em Notícias Gov / 202412
  6. Desenrola Autarquias já garantiu R$ 2,8 bilhões em negociações Desenrola Autarquias já garantiu R$ 2,8 bilhões em negociações

    Foram recebidos 2.493 pedidos de transação de créditos inscritos em dívida ativa. R$ 2,5 bilhões já foram pagos e valor deve superar R$ 4 bilhões

    Localizado em Notícias Gov / 202501
  7. AGU vai criar câmara para aprimorar segurança jurídica no ambiente de negócios AGU vai criar câmara para aprimorar segurança jurídica no ambiente de negócios

    Anúncio foi feito pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante evento na Febrabran

    Localizado em Notícias Gov / 202309
  8. AGU defende continuidade da vigência da Lei de Cotas no ensino superior AGU defende continuidade da vigência da Lei de Cotas no ensino superior

    Manifestação foi apresentada ao STF nesta terça-feira (05/09)

    Localizado em Notícias Gov / 202309
  9. Queremos que nenhum centavo seja pago pelo contribuinte, diz Jorge Messias Queremos que nenhum centavo seja pago pelo contribuinte, diz Jorge Messias

    Ministro da Advocacia-Geral da União fala sobre as ações para que associações e pessoas envolvidas sejam punidas e devolvam recursos para aposentados e ...

    Localizado em Notícias Gov / 202505
  10. AGU pede suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura AGU pede suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura

    Manifestação foi apresentada na quarta-feira (06/09) ao Supremo Tribunal Federal

    Localizado em Notícias Gov / 202309
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