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Consulta pública vai ouvir sociedade sobre uso de telas por crianças e adolescentes

Objetivo é elaborar um guia para o uso consciente desses dispositivos; consulta está aberta a participação por 45 dias

Ministério da Fazenda abre consulta pública para receber sugestões ao Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável

Comentários por escrito podem ser enviados até 12/05/2023 por meio do endereço consulta.cif.rei@economia.gov.br.

Aberta consulta pública sobre parcerias entre administração pública federal e organizações da sociedade civil

Interessados podem colaborar até o próximo dia 20, com sugestões a respeito da regulamentação da lei

Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul

População brasileira poderá contribuir até o dia 10 de setembro pela Plataforma + Brasil

Consulta pública irá revisar os procedimentos para a importação de aves ornamentais e seus ovos férteis

O prazo da consulta pública é de 60 dias

Iphan abre consulta pública sobre tombamento constitucional de quilombos

Sociedade civil pode se manifestar até 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico

Governo Federal promove Consulta Pública para aprimorar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

As propostas enviadas serão objeto de debate e análise, servindo como base para a elaboração de uma proposta de ato normativo que visa alterar o Decreto nº ...

Consulta Pública do G20 Social tem início. Participe!

Nesta terça-feira (24) será aberto o processo de consulta aos documentos que servirão de base para as discussões da Cúpula Social do G20, que acontece em ...