Consulta pública vai ouvir sociedade sobre uso de telas por crianças e adolescentes

Para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes, o Governo Federal lançou uma consulta pública, nesta terça-feira (10/10). A sociedade pode participar por meio da plataforma Participa + Brasil. O espaço para sugestões ficará aberto pelo prazo de 45 dias.

Os subsídios coletados na consulta pública servirão de diretrizes para elaborar um guia oficial para o uso consciente desses dispositivos digitais. A iniciativa tem como ponto de partida o diagnóstico de que pais, mães, familiares, responsáveis e educadores desejam orientações robustas, baseadas em evidências, que os ajudem a lidar com a nova realidade do uso intensivo de telas e dispositivos eletrônicos pelas crianças e adolescentes.

“O uso excessivo ou inadequado de dispositivos eletrônicos está ligado a diversas questões tais como aumento dos índices de ansiedade e depressão, especialmente entre meninas, distúrbios de atenção, atraso no desenvolvimento cognitivo e da linguagem, miopia, sobrepeso, distúrbios do sono, riscos de abuso e vitimização sexual e risco de vícios em jogos eletrônicos e em uso de aplicativos”, disse o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom), João Brant.

O secretário afirmou que também será levado em conta que os dispositivos digitais podem trazer uma série de benefícios com o uso educacional e pedagógico e a oferta de aplicativos com acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência.

“A ideia é que os responsáveis e familiares tenham ferramentas para lidar com esses problemas e questões ligadas ao uso excessivo, mas que também possamos iluminar e reforçar as questões positivas que estão envolvidas no uso desses dispositivos”, explicou João Brant.

O guia produzido após a consulta pública não terá força normativa. O documento será um conjunto de orientações para auxiliar as famílias a exercerem sua autonomia na forma de supervisionar o uso da internet e dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes. O guia será elaborado com a participação de um grupo de especialistas.

A iniciativa é um esforço conjunto entre a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e o Ministério da Saúde (MS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Por: Agência Gov, com informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Texto: Yara Aquino