Direitos humanos

Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul

População brasileira poderá contribuir até o dia 10 de setembro pela Plataforma + Brasil

23/08/2023 16:30
Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul
Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC


O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), está com uma consulta pública aberta para receber contribuições da sociedade civil com objetivo de construir diretrizes para elaborar uma política de educação e cultura em direitos humanos para o Mercosul. O instrumento fica disponível até o dia 10 de setembro por meio da Plataforma + Brasil.

A ideia de angariar sugestões da população surgiu após a Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) determinar a elaboração de um documento que sistematizasse a situação da região do Mercosul sobre a existência de políticas públicas de educação em direitos humanos.

Ao acessar a consulta, o cidadão poderá visualizar a primeira versão do documento que foi apresentada em 2016 e, em cada uma das diretrizes, adicionar sua contribuição. Após o término da consulta pública, o resultado será analisado e compilado pela AEDH para compor uma nova proposta para as diretrizes, a ser encaminhada para a Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos da RAADH, instância onde o texto será analisado pelos demais países participantes do Mercosul.

Acesse a Plataforma + Brasil para mais e informações e participe da consulta pública

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

 

Link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/consulta-publica-recebe-contribuicoes-para-construcao-da-politica-de-educacao-e-cultura-em-direitos-humanos-para-o-mercosul
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