Consulta pública recebe contribuições para construção da Política de Educação e Cultura em Direitos Humanos para o Mercosul

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos (AEDH), está com uma consulta pública aberta para receber contribuições da sociedade civil com objetivo de construir diretrizes para elaborar uma política de educação e cultura em direitos humanos para o Mercosul. O instrumento fica disponível até o dia 10 de setembro por meio da Plataforma + Brasil.

A ideia de angariar sugestões da população surgiu após a Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) determinar a elaboração de um documento que sistematizasse a situação da região do Mercosul sobre a existência de políticas públicas de educação em direitos humanos.

Ao acessar a consulta, o cidadão poderá visualizar a primeira versão do documento que foi apresentada em 2016 e, em cada uma das diretrizes, adicionar sua contribuição. Após o término da consulta pública, o resultado será analisado e compilado pela AEDH para compor uma nova proposta para as diretrizes, a ser encaminhada para a Comissão Permanente de Educação e Cultura em Direitos Humanos da RAADH, instância onde o texto será analisado pelos demais países participantes do Mercosul.

Acesse a Plataforma + Brasil para mais e informações e participe da consulta pública

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)