Documento busca melhorar qualidade e acessibilidade na prestação de serviços digitais da pasta, além de otimizar e simplificar relação entre governo e cidadão. Medida atende a decreto presidencial de 2024
202502
Cargos são para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. Instituição terá seis meses para publicar edital com a abertura das inscrições
Portaria publicada por MMA e MDA promove o uso sustentável dos recursos naturais e contribui para a manutenção da redução do desmatamento
Débitos poderão ser renegociados a partir de 24 de fevereiro, com descontos de até 96%; objetivo é fazer os agricultores voltarem a financiar suas produções
A empresa estatal tem 89% de participação no consórcio. Testes realizados a partir de 5.600 metros de profundidade confirmaram a presença de reservatórios de petróleo
Com "Escolas Livres da Dengue", os Ministérios da Saúde e da Educação reforçam a importância do protagonismo estudantil na construção de um ambiente escolar mais saudável
Presidente disse acreditar que a Vale pode e deve retomar primeiras posições entre as empresas internacionais do setor e nunca mais repetir episódios como os rompimentos de barragens
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) realizou sua 3ª Reunião Ordinária nesta sexta (14) e reforçou que não há prazo de validade para a análise de fatos que tenham repercussão histórica
A partir de agora, todos os 41 medicamentos e insumos - como fraldas geriátricas - são 100% gratuitos para todos os brasileiros. Medida amplia ainda mais a assistência farmacêutica no país
População poderá acompanhar informações, de forma rápida e objetiva, diretamente pela internet
Doses poderão ser aplicadas em faixas etárias estendidas ou remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação. O objetivo é garantir o uso de todos os imunizantes
Iniciativa facilitará o financiamento de atividades produtivas de comunidades tradicionais e agricultores familiares
Presidente acompanhou o anúncio de investimento de R$ 70 bilhões da mineradora Vale na expansão da exploração de ferro e cobre em Carajás (PA) até 2030
Relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos discutiu, com representantes dos três poderes, medidas que o país tem adotado
FPSO Almirante Tamandaré tem capacidade para processar 225 mil barris de petróleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, e vai operar no Campo de Búzios, na Bacia de Santos
Mais de 3 mil gestores municipais se reuniram em Brasília para o encontro que durou três dias e contou com grandes anúncios. Desenrola Rural e novas entregas do Minha Casa, Minha Vida também foram destaque da semana
Anúncio foi feito pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) neste sábado, ao lado do prefeito Eduardo Paes
Cerca de 20 mil pessoas, sendo 3,3 mil chefes dos Executivos municipais participaram dos três dias de evento