Reveja a cronologia da participação cidadã que culminou no G20 Social

Por uma aliança global contra a fome; pela soberania alimentar baseada no direito de todos ao acesso à terra e à água e na preservação do meio ambiente; pelo direito ao trabalho decente; pela superação da pobreza e das desigualdades; por uma transição energética justa a partir da economia de baixo carbono; pela reforma das instituições internacionais com ampliação da participação dos governos e dos povos do Sul Global; pela justiça fiscal com taxação progressiva dos super-ricos; pela democracia participativa. Essa é a síntese do documento final do G20 Social, elaborado a partir das propostas da sociedade civil global e consensuadas durante atividades realizadas ao longo do ano.

A minuta, histórica na realização do G20, é símbolo da participação cidadã na construção das políticas públicas, uma das frentes prioritárias do governo federal. É resultado de meses de debates e atividades autogestionadas, com engajamento de aproximadamente 19 mil pessoas credenciadas para o G20 Social no Rio de Janeiro, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Nos três dias de Cúpula, foram 520 horas e 252 atividades propostas e coordenadas pela sociedade civil, além das 3 plenárias gerais e da plenária final, que concluiu o documento-síntese entregue ao presidente Lula.

O Brasil Participativo foi pilar fundamental da participação neste processo, ampliando as possibilidades de contribuições incluindo o meio digital, a exemplo do G20 Social Participativo , iniciativa que ajudou na formulação da versão final do documento. Criado para ampliar a incidência da participação digital cidadã nas decisões da Cúpula do G20, o processo mobilizou digitalmente a sociedade civil nas etapas de votação, comentários e recebimento de propostas que guiaram o texto-base da declaração.

“O processo de produção da declaração final envolveu momentos diferentes de participação da sociedade. A primeira versão foi submetida à consulta na página do G20 Social Participativo, acessada por mais de 18 mil pessoas de todos os continentes, com mais de 300 contribuições. Foi algo inédito, combinando a participação digital e presencial, que agora fica como referência para a próxima presidência do G20”, evidencia Carla Bezerra, diretora de Participação Social e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República (SNPS/PR).

>> Entenda o G20 Social Participativo

Para o secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, a integração dos mecanismos tradicionais e presenciais de participação social com a plataforma digital Brasil Participativo é marco importante para o aprimoramento do envolvimento da sociedade com as políticas públicas do país.

Leia também:
Presidente da África do Sul garante que vai repetir G20 Social na próxima cúpula

“O Brasil Participativo desempenhou um papel importante ao integrar a participação online com eventos presenciais de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como ocorreu no Rio de Janeiro, em agosto, e durante a Cúpula Social do G20. Essa união entre mecanismos tradicionais de participação e a plataforma digital fortalece tanto os setores com tradição nesse campo quanto amplia o acesso direto da população, enriquecendo os temas em consulta. A plataforma digital cumpriu seu papel com êxito, como em eventos anteriores, consolidando a participação online como parte da política de participação do governo federal”, analisa Simões.

Histórico da mobilização social

Desde março de 2024, o G20 Social promoveu inúmeras atividades de participação da sociedade civil, que estabeleceram um novo modelo de governança inclusiva, ampliaram o alcance das discussões e integraram diversos atores à construção das agendas globais.

Cada entidade ou representante que se inseriu diretamente nas atividades do G20 Social trouxe consigo anos e, em muitos casos, décadas de acúmulo de lutas e proposições construídas por seus movimentos. Essa bagagem faz parte da cronologia dos encontros institucionais do G20 Social.

Confira, abaixo, a síntese de iniciativas.

• Março a outubro

Reuniões transversais e ampliadas dos grupos de engajamento – que reúnem representantes da sociedade civil e dos setores legislativo, judiciário, acadêmico e empresarial em debates autogestionados temáticos dentro do G20. Apesar de integrarem oficialmente o fórum há quatorze anos, foi com o projeto do G20 Social que puderam ampliar a sua participação. Antes tinham atuação restrita aos comunicados temáticos, pelos quais sugeriam recomendações. Com o G20 Social, ganharam espaços de fala em agendas junto a autoridades do G20, participando de discussões estratégicas.

• Maio a junho

O Fórum Interconselhos realizou reuniões para receber contribuição dos Conselhos Nacionais com participação da sociedade civil de diversas áreas para reunir contribuições para a elaboração do documento base para o G20 Social.

• Julho

Agendas inéditas de negociação entre sociedade civil e sherpas, vice-ministros de finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais, todas realizadas em julho, a fim de aproximar e alinhar o debate entre a população e autoridades do G20.

• Agosto

Encontro Preparatório para a Cúpula Social do G20, com mais de mil participantes, ampliou o processo de participação, agregando aos debates lideranças populares, pessoas de comunidades e movimentos com atuação de base, além dos grupos de engajamento.

>> Veja como foi o Encontro Preparatório

Criação do G20 Social Participativo, ferramenta de participação digital, lançada em agosto pelo Governo brasileiro, dentro da plataforma Brasil Participativo, especialmente para recolher propostas da sociedade civil de todo mundo, além de abrigar enquetes e processo consulta pública sobre o G20 Social. Entre agosto e outubro, o processo de consulta contou com mais de 18 mil acessos de pessoas do Brasil e do mundo todo e somou 389 contribuições aos textos.

• Outubro

Seminário com Empresas Estatais para apresentação de contribuições para o documento base.

• Novembro

Cúpula Social do G20

>> Vídeo da cerimônia de encerramento do G20 Social

• Encerramento do G20 Social

A cerimônia de encerramento da Cúpula do G20 Social foi realizada na zona portuária do Rio de Janeiro, no dia 16 de novembro, e marcou a entrega do documento final elaborado pela sociedade civil ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento reuniu mais de 5 mil pessoas entre representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e autoridades, que celebraram a inclusão da sociedade civil nos debates do G20 em prol de um futuro mais justo, sustentável e igualitário.

Página do G20 Brasil: veja tudo o que a Agência Gov publicou

A Cúpula do G20 Social, iniciativa inédita do Brasil durante sua presidência rotativa do grupo, demonstra o compromisso do país com a democracia, a inclusão social e a justiça social. O evento marca um novo capítulo na história do G20, abrindo espaço para que a sociedade civil participe ativamente dos debates e contribua para a construção de um mundo melhor para todos.

A África do Sul, próximo país a ocupar a presidência do G20, já se comprometeu a realizar a segunda edição do G20 Social em 2025, garantindo a continuidade deste importante espaço de diálogo e participação social.

Por Secretaria-Geral da Presidência da República