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Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade

Durante colóquio promovido pelo STF, Jorge Messias reiterou que orientação do governo federal é compatibilizar iniciativas como o Novo PAC com diretrizes ...

Parecer da AGU protege terceirizados em caso de bloqueio dos bens de empresas prestadoras de serviço

Documento consolida entendimento de que pagamento de dívidas trabalhistas deve ser prioridade e pode ser realizado pela própria administração pública

Postos mantêm preço dos combustíveis, mesmo pagando menos: AGU pede investigação

Distribuidores e revendedores não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias. Advocacia-Geral da República pede apuração à PF e a órgãos ...

Queremos que nenhum centavo seja pago pelo contribuinte, diz Jorge Messias

Ministro da Advocacia-Geral da União fala sobre as ações para que associações e pessoas envolvidas sejam punidas e devolvam recursos para aposentados e ...

Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários

Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade

Tese da AGU que reforça proteção ambiental prevalece no STJ

Corte consolidou entendimento de que validade de multas por infrações ambientais independe de prévia advertência

Tese da AGU sobre demarcação de terrenos de Marinha prevalece no STJ

Corte reconheceu validade do procedimento de chamamento de interessados na delimitação da área por meio exclusivo de edital, adotado entre 2007 e 2011

Um terço dos processos no STJ analisados por projeto da AGU são extintos

Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito