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Ministério da Justiça assina portarias de demarcação de três terras indígenas
Decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas ...
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202409
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Ministério da Justiça notifica 17 empresas de apostas on-line. Veja a lista
Em ação preventiva, a Secretaria Nacional do Consumidor solicita esclarecimentos às bets sobre publicidade de apostas, bonificações e restrições a menores. ...
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202411
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Ministério da Justiça realiza operação integrada para garantia da segurança no concurso
Provas ocorreram em 228 cidades brasileiras neste domingo (18)
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202408
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Missão humanitária brasileira vai combater incêndios na fronteira com a Bolívia
Os incêndios ao longo da faixa de fronteira ameaçam atingir também o Pantanal brasileiro
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202409
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MJSP e Fundação Ford dialogam em busca de parceria
Presidente da instituição foi recebido por Ricardo Cappelli. Conversa girou em torno de temas como combate ao racismo e à violência, além dos programas do ...
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202309
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MJSP e representantes da área jurídica discutem direito dos trabalhadores por aplicativo
Grupo busca fortalecer a Justiça do Trabalho no enfrentamento à precarização desse tipo de ofício
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202309
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MJSP entrega 150 viaturas e um helicóptero para reforçar a segurança pública do Rio Grande do Norte
Veículos foram adquiridos com recurso de R$ 100 milhões, anunciado no início do ano, após crise da segurança no estado
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202308
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MJSP inicia elaboração do Planejamento Estratégico 2024-2027 para unidades e instituições do órgão
A primeira etapa do processo é a análise dos ambientes interno e externo, realizada com uma ferramenta de gestão denominada Matriz SWOT
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202309
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MJSP lança edital para pesquisa sobre crimes ambientais na Amazônia Legal
Objetivo é subsidiar políticas públicas de enfrentamento à criminalidade, que considerem as especificidades da região
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202309
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MJSP lança programa de R$ 900 milhões para enfrentar organizações criminosas
Desdobramento do Plano de Ação na Segurança (PAS), programa prevê, entre seus eixos, fortalecimento da segurança em portos, aeroportos e divisas e aumento da ...
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202310