Aberta a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal

Em toda a cadeia da pesca e da aquicultura, a pesca artesanal é o elo formado pelas comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas, onde os pescadores lutam para defender os territórios pesqueiros, em que pais passam as técnicas de pesca de geração a geração. Para dar voz a esses homens e mulheres das águas, o Ministério da Pesca e Aquicultura iniciou na tarde de hoje (31) a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal.

A solenidade de abertura aconteceu no auditório Jonas Pinheiro, no bloco D da Esplanada dos Ministérios. O evento se desdobrará até 4 de agosto, com uma programação inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais.

“É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já foram resgatados e, sete meses depois do início do governo, nós estamos chegando com as mãos carregadas de realizações. Esse governo tem uma preocupação central, que é a participação social, e por isso vamos ter um evento à altura do prestígio do pescador e da pescadora artesanal no Palácio do Planalto com o nosso presidente”, discursou o ministro André de Paula.

Ele se refere ao ponto alto da programação da Semana, marcado para o dia 2 de agosto. Nesta data, será lançado o primeiro programa feito pelo Governo Federal exclusivamente em benefício da pesca artesanal -- chamado Povos da Pesca Artesanal.

O programa será coordenado pelo MPA em conjunto com outros ministérios, autarquias e parceiros estaduais. Ele prevê sete grandes ações para beneficiar mais de 630 mil pescadores artesanais em todo o país. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (CONAPE).

A pesca artesanal é a atividade profissional de aproximadamente um milhão de brasileiros e brasileiras. Eles não só retiram o sustento de suas famílias por intermédio dessa modalidade pesqueira, como são responsáveis por 60% de todo o pescado produzido no Brasil.

“Nosso compromisso é com a democracia, com os territórios pesqueiros e todas as formas de expressão da pesca artesanal no Brasil. Esse alimento nos fortalece, e o evento é de celebração, defesa, reconstrução e reparação histórica. Esse ministério é nosso, pertence a quem defendeu a democracia do Brasil, ao povo brasileiro e, portanto, à pesca artesanal”, disse o secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

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“[No passado] A pesca artesanal ficou escondida em outros lugares sem nenhuma visibilidade. Olhando essa programação, a gente percebe a importância das pautas que precisamos discutir. O Brasil voltou e a pesca artesanal entrou para nunca mais sair”, reforçou a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Fredou.

“Nós sonhamos juntos com um Brasil mais justo. Quem sabe o que passa é quem está na ponta, e o presidente Lula prioriza muito isso, precisamos de vocês aqui, da participação social”, emendou a secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma.

“Aqui só tem um caminho que temos para seguir, a proposta do governo Lula é cuidar do povo, e a do ministro também, cuidar da população. Vamos ficar do lado de quem precisa, de vocês pescadores artesanais”, completou o secretário Nacional de Pesca Industrial, Expedito Netto.

Representando a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a pescadora Diva Miyazaki falou sobre suas expectativas para a semana: “Esse momento é muito especial para todos nós. Sem a participação popular, e sem a participação das mulheres, não teria sentido. Precisamos alcançar todos os pescadores, e estamos aqui juntos para devolver para eles a dignidade, respeito e reconhecimento.”

Na mesma linha, o pescador artesanal José Ribeiro, representando a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), pontuou: “Sou pescador artesanal com muito orgulho, o ministro recentemente esteve no Ceará e o recebemos com a casa cheia. Para nós é um momento de muito orgulho, ficamos emocionados, nós somos a história viva. Esse momento que estamos vivendo foi construído por muitas mãos, uma das nossas antigas reivindicações era que tivesse um espaço exclusivo à pesca artesanal, então isso foi construído. Nós temos uma boa estrada a seguir e estamos muito otimistas, acreditando que dias melhores virão.”

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A solenidade também contou com a presença do secretário-adjunto de Participação Social da Presidência da República, Valmor Schiochet. “Estamos juntos nesse processo de reconstrução da participação social, que foi destruída ao longo dos últimos anos. Alguns passos já foram dados, como a recriação de fóruns e conselhos, mas precisamos garantir também mais a presença das mulheres nesses espaços. Queremos levar educação popular junto com a participação social, e também que essa nossa parceria continue e deixemos de ter medo de perder a democracia", pontuou.

A programação da semana seguiu à tarde com o debate sobre participação social. Adriana Vilela, chefe da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade, falou sobre a criação, no início do mês, do Comitê de Governança da Participação Social, Diversidade e Inclusão e ressaltou a importância da participação dos pescadores e pescadoras no espaço.

O comitê é composto por oito membros titulares e oito suplentes de várias instâncias do MPA. É coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade, ligada diretamente ao gabinete do ministro.

Para Erina Gomes, coordenadora de Territórios e Integração de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, a participação social só é efetiva quando tem comprometimento da sociedade e estado. “Esse espaço é para abrir o diálogo com vocês. Não é só ouvir, mas levar em consideração o que é falado.”

O diretor de Território Pesqueiros e Ordenamentos, Jocemar Mendonça, lembrou que, em paralelo, desde março, estão sendo trabalhados grupos de gestão locais, em fóruns específicos. “Todos com a participação social”, comemorou.

Por: Ministério da Pesca e Aquicultura