Brasil e Peru negociam acordo para aumentar segurança na fronteira
Flávio Dino conversou com ministro do Interior do país vizinho, Vicente Romero Fernández, para debater alguns pontos da medida
Os governos do Brasil e do Peru estão mantendo diálogo com o objetivo de elaborar um acordo voltado para a melhoria da segurança pública na região de fronteira entre ambos os países.
Nesse sentido, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou, nesta quinta-feira (13), de uma conferência online, com o ministro do Interior do Peru, Vicente Romero Fernández; o embaixador do Peru no Brasil, Rómulo Fernando Acurio Traverso; o diretor-substituto de Cooperação Internacional da Polícia Federal, Fábio Mertens; e o assessor especial internacional do MJSP, Paulo Gustavo.
Segundo o ministro Flávio Dino, é necessário avançar fortemente nas negociações, “porque o crime organizado avança muito rapidamente”. “Vemos isso do lado brasileiro, com as dificuldades crescentes na Amazônia, com os indicadores de criminalidade na região. E não somente crimes ambientais, mas, também, de crimes patrimoniais e contra a vida, além de tráficos de um modo geral, tráfico de pessoas, de drogas e de armas”, explicou Dino.
O diálogo entre Brasil e Peru leva em consideração a evolução e importância dos processos de integração desenvolvidos por ambos os governos e reconhecendo que a segurança cidadã e a prevenção da criminalidade são fundamentais para o desenvolvimento social dos países. Além disso, Flávio Dino e Vicente Romero Fernández defendem a necessidade de normas de funcionamento da Área de Segurança Bipartite na Fronteira, de acordo com a crescente complexidade dos delitos transnacionais na região de fronteira, que implica ações conjuntas e coordenação bilateral contra o delito e a delinquência organizada.
O ministro afirmou a seu colega que, havendo concordância do governo peruano, ele se dispõe a viajar à capital do país, Lima, para assinar o documento. “Assim, marcamos essa fraternidade, essa comunhão do governo do presidente Lula, do governo do Brasil com o governo do Peru. Temos esse senso de urgência e devemos estender o convite para as polícias dos nossos países irmãos da Amazônia”, definiu.
O acordo de cooperação tem como objeto estabelecer e regulamentar o funcionamento da Área de Segurança Bipartite na Fronteira entre Brasil e Peru. A cooperação envolverá o intercâmbio de informações entre as Polícias dos dois países e pretende fortalecer a atuação conjunta na prevenção e no combate aos crimes transfronteiriços.
Dados
A Embaixada do Peru em Brasília forneceu dados sobre as possíveis zonas de segurança e crimes transfronteiriços que envolveriam o eventual acordo para a constituição do Comando Bipartite Peru-Brasil. Foram indicadas as seguintes áreas: narcotráfico, mineração ilegal de ouro; e pirataria (roubos a embarcações em cidades localizadas às margens do rio Solimões.
A Polícia Federal, por sua vez, encaminhou informações sobre o contexto de criminalidade envolvendo os dois países. E destacou que o transporte de cargas movimenta valores que representam 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega 3,5 milhões de pessoas, sendo “importantíssimo fator gerador para o desenvolvimento econômico nacional”. O roubo, o furto e a receptação de cargas têm imenso impacto na economia nacional e são responsáveis pelo encarecimento dos produtos e dos seguros, com reflexo direto na vida do cidadão e no funcionamento das empresas.
A PF reforçou que, na região da tríplice fronteira (Tabatinga/Brasil, Santa Rosa/Peru e Letícia/Colômbia), fica evidenciado o forte esquema de criminalidade organizada, com ramificações nas cidades de Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Nesse contexto, o acordo pode auxiliar, de modo significativo, na repressão aos crimes de: roubo de cargas, pesca ilegal em terras protegidas, narcotráfico e mineração ilegal. Também se destaca o potencial de contribuir com a proteção ao meio ambiente e aos indígenas.
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