Brasil reafirma compromisso com a criação de agenda digital entre países de língua portuguesa

O Brasil e demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reafirmaram o compromisso político com a implementação de uma Agenda Digital para os Estados-Membros. O compromisso faz parte da Declaração de Luanda, assinada pelos nove países durante a XI Reunião dos Ministros das Comunicações da CPLP, na sexta-feira (21), na capital angolana.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Sônia Faustino, participou do evento e ressaltou a importância da Comunidade estreitar laços, especialmente quando se trata de conectividade e inclusão digital. “Para o Brasil, a inclusão digital é muito mais do que uma mera política pública. É parte de uma missão do governo do presidente Lula e que pode ser expressa em uma única palavra: igualdade. Acreditamos firmemente que a conectividade é um poderoso instrumento de transformação social, capaz de empoderar comunidades inteiras, gerar oportunidades e ampliar horizontes”, disse Sônia Faustino.

Os programas e ações desenvolvidos pelo MCom para levar conectividade significativa a todos os brasileiros foram destaque no evento. Sônia Faustino ressaltou a importância do Norte Conectado, que irá mudar a vida de mais de 10 milhões de brasileiros que vivem na Região.

“O projeto, já em curso, vai expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica. Serão 8 infovias, duas delas já concluídas, com a instalação de mais de 10 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subaquáticos nos leitos dos rios. Além disso, o projeto envolve a construção de redes metropolitanas em 59 cidades, contemplando a conexão, em cada uma delas, de escolas urbanas, hospitais públicos, fóruns, organizações militares e WiFi em praças públicas”, explicou a secretária-executiva do MCom.

DOCUMENTO - Durante a reunião, representantes dos países discutiram os desafios das comunicações enfrentados pela CPLP nessa era digital. Eles aprovaram as linhas gerais do Plano de Ação 2023 – 2025, que deverá ter sua versão final validada ainda este ano, e decidiram pela criação de um Grupo de Trabalho para consolidar uma proposta de acompanhamento da implementação da Agenda Digital.

Na Declaração de Luanda, consta ainda compromissos como a cooperação em temas como cibersegurança, proteção de dados pessoais e setor espacial; e a preparação para uma futura Carta de Direitos e Princípios Digitais da CPLP.

Confira a versão completa da Declaração de Luanda.

AGENDA - A agenda da secretária-executiva contou ainda com várias reuniões importantes para o relacionamento entre Brasil e demais países da Comunidade. Em uma das agendas, Sônia Faustino conversou com o secretário angolano para Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Pascoal Borges Fernandes, sobre a possibilidades de cooperação entre os dois países no setor, principalmente em temas relacionados a satélites. Segundo Fernandes, a Angola possui grande interesse em explorar as comunicações por satélite em Banda C, na observação e monitoramento da Terra, e servir como ponto focal para os países da Comunidade de Desenvolvimento do Sul-Africano.

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CPLP – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é uma organização internacional formada por nove países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste. Seu objetivo é aprofundar a amizade mútua e a cooperação entre os Estados-Membros.

Por: Ministério das Comunicações