Ciclo de plenárias do PPA marca a volta da participação popular e do diálogo na definição dos rumos do Brasil

A etapa de plenárias do PPA Participativo se encerrou na sexta-feira, dia 14 de julho, com a calorosa plateia da cidade de São Paulo. Ao longo de 60 dias, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e suas equipes viajaram aos 26 Estados do Brasil e pelo Distrito Federal para ouvir a população brasileira e atender ao pedido feito pelo presidente Lula. A pergunta era simples: qual Brasil você quer para os próximos anos?

As propostas formuladas e votadas apontam para os problemas da população mais vulnerável, com pedidos de moradia digna, geração de emprego e renda, respeito às mulheres, inclusão da população negra, LGBTQIA+, quilombola e indígenas, entre tantas demandas represadas e não atendidas nos últimos anos pelo ataque feito às políticas públicas.

As plenárias presenciais reuniram mais de 35 mil pessoas, enquanto a plataforma para participação digital, na sexta-feira, se aproximava de 3,6 milhões de acessos e 1,6 milhão de votos. Mas os números e as propostas contam apenas uma parte da história. As plenárias e a plataforma trouxeram de volta ao país a escuta, o diálogo, o respeito pelos que pensam diferente, mas que partilham a defesa da democracia e a busca de políticas públicas mais inclusivas e eficientes. O PPA participativo trouxe para o planejamento do país as digitais do povo brasileiro. A participação social voltou!

Na cidade de Vitoria, capital do Espírito Santo, Clemilde Cortes, do movimento sindical, repetiu a pergunta que é o slogan do PPA participativo: “que país queremos para os próximos quatro anos? Queremos esse país que dialoga”, afirmou. “Se a gente dialogar, a gente constrói um país melhor.”  A ministra Simone Tebet, na sequência, pediu para os presentes.  "Parem um pouquinho. Estão ouvindo este silêncio? Este silêncio é o fim do ditado e o início do diálogo. É o fim da gritaria e da polarização e o início da reconstrução do Brasil", disse ela, repetindo um comportamento que marcou sua presença nas plenárias: uma escuta ativa e atenta das propostas de cada representante do movimento social. Em diferentes plenárias, o ministro Márcio Macedo reafirmou sua certeza de que “o Brasil do futuro seria mais bonito e generoso porque terá a cara do povo brasileiro.”

Na plenária de Recife, realizada em maio, a ministra Tebet deixou clara uma importante tarefa do Planejamento: trazer para dentro do orçamento todas as políticas públicas que são prioridades e ao mesmo tempo olhar para as diferenças que precisam ser contempladas, sejam regionais, de raça ou de gênero. “São vocês que vão dizer o que é prioridade na educação, na saúde, na segurança pública, na moradia, no campo, na cidade, para a primeira infância, para juventude, para as mulheres, para os idosos. Mas nós vamos tomar cuidado de ter nesse PPA a diversidade, a sustentabilidade, e não nos esquecemos que o Brasil é muito distinto e toda sua diversidade e regionalidade precisa estar acolhida”,

E as plenárias feitas de Norte a Sul do país mostraram a importância do Brasil olhar para suas diferenças regionais. Ruwi Manchineri deixou clara essa situação ao falar pelas organizações indígenas do Acre. “Eu estou aqui também representando meu povo Manchineri, que está vindo a pé para estar no PPA Participativo, mas não conseguiu chegar a tempo”, contou, ao defender programas de saúde, educação e segurança com olhar territorial.

O ministro Márcio Macedo, em diferentes plenárias, afirmou que o Brasil dos próximos quatro anos, será um Brasil mais bonito e mais generoso porque ele vai ter a cara do povo brasileiro.

E entre a cara do povo brasileiro, as mulheres brasileiras deram sua face à maioria das propostas, seja na questão de gênero, seja como jovens estudantes, agricultoras, portadoras de conhecimentos ancestrais ou como voz da população negra. Em Belém, no Pará, Gilmara das Neves Alves, trouxe um depoimento e uma fala que  foi depois ecoada nas demais plenárias pela ministra Simone Tebet, que contava às demais que essa foi uma das falas mais contundentes que ouviu.  “Quando a gente salva uma mulher, a gente salva uma comunidade inteira. É exatamente por isso que estamos aqui. Por acreditar que salvando uma mulher, a gente salva o Brasil. Se querem salvar o Brasil, salvem as mulheres”, disse Gilmara.

Ao longo das 27 plenárias, os representantes do governo federal ouviram cerca de 300 propostas. Todas elas ainda estão em votação na plataforma do Brasil Participativo.  A população e os movimentos sociais apresentaram 7570 propostas desde 11 de maio. Outros 28 programas considerados prioritários pelo governo também estão na plataforma. Até às 22 horas do domingo 16 de julho, brasileiras e brasileiros que ainda não escolheram suas propostas  podem votar até três vezes. Nessa semana, de quarta a sexta-feira, a caravana do PPA passou pelo Sudeste. Confira os detalhes das ultimas quatro plenárias.

No Estado que é uma espécie de síntese do Brasil, questões relacionadas à mineração e aos impactos dessa atividade sobre as populações e o meio ambiente vieram com força, juntamente com a crítica onipresente ao governo estadual. Posse da terra, moradia digna e a valorização de segmentos populacionais como sujeitos de direitos também apareceram. Além da juventude e dos sonhos.

“Nós queremos viver, nossa juventude e nossos quilombos estão sendo massacrados pelas mineradoras”, denunciou Nanci Menezes, do movimento quilombola, depois de pedir mais orçamento e pessoal para o Incra. Maria Júlia, do Movimento da Soberania Popular na Mineração, questionou: “A vida de Minas Gerais melhorou com a mineração?”, ao que todos responderam com um “não”. Sabendo que política pública não se faz sem dinheiro, ela foi categórica ao pedir que uma parcela da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) seja destinada à diversificação econômica. “Citamos nominalmente programas ligados à economia solidária, à agroecologia, ao fortalecimento dos solos. Seria uma forma de combater a dependência econômica que o Brasil e Minas Gerais vivem em relação à mineração”, apontou.

Os acidentes de Mariana e Brumadinho, ainda que não citados nominalmente, parecem seguir vivos na memória dos mineiros. Fernanda Portes pediu um marco legal que proteja as famílias dos atingidos por barragens. “Hoje temos um marco legal que protege mais as empresas do que a população”, afirmou. Ela também demandou a criação de um fundo nacional de amparo, proteção e desenvolvimento a essas pessoas e ressaltou a questão ambiental: “água, energia, matas e terras não são mercadoria. É para a soberania do povo brasileiro”.

Também pensando no meio ambiente e nos pescadores, ribeirinhos e agricultores atingidos por grandes empreendimentos e pela poluição, Vanessa Gauderetto demandou uma diretoria no Ministério da Pesca focada em políticas para esses trabalhadores. “São os mais vulnerabilizados, os que garantem proteína nobre à nossa mesa.”

Como em todas as outras plenárias, a moradia apareceu com destaque em Belo Horizonte. "A moradia integra a construção dos nossos valores como seres humanos. A casa abriga nossos corpos, a nossa história, as nossas famílias, as nossas memórias”, resumiu Jozeli Rosa, do movimento urbano. “Defendemos uma proposta em que a moradia seja a porta de entrada para todos os direitos”, disse Osania da Costa. Na mesma linha, Ney Zavaski, do MST, destacou que Minas é o segundo estado com maior número de camponesas e camponeses do país e tem alta concentração de terras. Ele pediu por reforma agrária. Maicon Chaves demandou moradia definitiva e casas-abrigo que levem em consideração as especificidades das pessoas LGBTQIA+.

Outro ponto alto da plenária foi o cuidado. Cuidado com pessoas, na voz de Bernadete, da Marcha das Mulheres. Ela quer creches, educação em tempo integral, cozinhas, lavanderias comunitárias, espaços de socialização para dependentes. “Sabemos que esses trabalhos de cuidados ficam sobre os ombros das mulheres quando não há efetivação da política pública. Por isso que queremos uma política nacional que garanta isso, que a divisão do trabalho sexual do trabalho seja superada e que nós mulheres tenhamos também outros espaços em nossas vidas e não fiquemos apenas a cargo dos trabalhos domésticos.”

Cuidado com animais, nas palavras de Priscila Tessuto: “um país que alimenta mais gado do que gente não pode nem justificar que essa indústria que mata bilhões de animais todos os anos serve para matar a fome.” Ainda na seara do cuidado, Lourdes Machado denunciou o que chamou de um processo de dilapidação do SUS no Estado. “É uma sanha privatista, e os municípios de Minas Gerais estão acompanhando isso”, afirmou. “Estamos entregando o SUS para as empresas privadas. Precisamos que o governo federal olhe para Minas e nos ajude nessa questão”, afirmou.

Reny Batista, da Educafro, pediu a criação de uma universidade federal no Vale do Aço. O pedido foi reforçado depois pelo prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo atenderá um antigo pleito dos moradores dessa região: a duplicação da BR 381.

Mas veio da fala de Patrick de Souza, da UNE, a deixa para que a ministra Simone Tebet exaltasse a juventude depois, falando com as Minas Gerais do presente em nome do futuro. Disse Patrick: “nós precisamos fazer com que a juventude brasileira volte a sonhar. A juventude brasileira já foi a mais otimista do mundo. Hoje ela está aí, no subemprego, na uberização, está morrendo nas periferias, no campo, por falta de acesso aos direitos básicos”.

Momentos depois, a ministra pediu que os jovens presentes no auditório se levantassem. Eles eram maioria ali. “É por isso que nós fazemos política. Nós fazemos política pelo presente, para que nenhum brasileiro passe fome no Brasil, para que possamos erradicar a miséria, investir na agricultura familiar, proteger a população de rua, os catadores, garantir emprego e renda aos trabalhadores, construir casas populares para as famílias de Minas e do Brasil. Mas plantando a sementinha para que, no futuro, os nossos filhos e filhas, os nossos netos e netas, tenham um Brasil protetor, acolhedor, inclusivo, generoso, que não deixe absolutamente ninguém para trás. E é isso que significa o PPA”, disse Tebet.

Os problemas enfrentados cotidianamente pelos moradores das favelas e periferias – como os diversos tipos de violência e exclusão, o cerceamento de direitos, o isolamento e a falta de condições materiais – vieram fortes na plenária do Plano Plurianual participativo no Rio de Janeiro. A eles, somaram-se as reivindicações de jovens, metalúrgicos, petroleiros. E de uma camelô que, por meio de um alto-falante a partir da plateia, reclamou que ela e seus colegas de profissão são perseguidos pela polícia e sofrem com a insegurança. O ministro Márcio Macêdo, que discursava naquele momento, parou para ouvi-la.

“Eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela em que eu nasci. E poder me orgulhar, e ter a consciência que o pobre tem seu lugar”. Tanto Macêdo quanto a ministra Simone Tebet lembraram dos versos de Cidinho e Doca quando tiveram seu momento de reagir às falas dos representantes dos movimentos sociais. Foram vários que trouxeram a violência ao palco. “Tivemos de lutar nos últimos quatro anos contra uma política genocida com foco no extermínio das possibilidades de vida e de sonho da nossa juventude”, disseram Rebeca Silva e Cleverson em uma carta-manifesto expondo a miríade de problemas enfrentados pelos jovens, sobretudo negros e de periferia: prisões arbitrárias, perseguições e execuções, jornadas exaustivas, precarização do trabalho, saúde, educação. “Não vamos mais aceitar entrar nas estatísticas de crimes de ódio”, disse Rebeca.

Ódio denunciado pelo Claudio Nascimento, do movimento LGBTQIA+: “a cada 20 horas uma pessoa é assassinada em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero.” E pela Marta Moura, do movimento das mulheres, que após pedir pela criação de um observatório do feminicídio no Brasil, afirmou: "quem mata uma mulher, mata a humanidade".

Cleverson, ao lado de Rebeca, pediu orçamento para os jovens; Gláucia Nascimento, do MTST, também: “precisamos que as periferias entrem no orçamento", clamou. E o Claudio: “precisamos sair de um apagão. Precisamos existir com orçamento”, afirmou, após dizer que a comunidade LGBTQIA+ não está nos planos plurianuais.

Fernanda Britto defendeu carreira única do SUS, a garantia da segurança alimentar e combate à fome. “Fome é um grande problema de saúde pública”, disse. Eró, do MST, lembrou da importância da reforma agrária, da agroecologia e do estímulo à agricultura familiar e à economia solidária para o combate à insegurança alimentar e a promoção da qualidade de vida.

Sérgio Borges, da Federação Única dos Petroleiros, defendeu uma transição enérgica justa e participativa, além do estímulo ao maior uso de conteúdo local na cadeia do petróleo. “Queremos utilizar a Petrobras como indutora do crescimento nacional. Uma empresa estatal forte, integrada e a serviço do povo brasileiro.” Jesus Cardoso, metalúrgico, destacou o papel estratégico da indústria para a economia do país. Duda Quiroga reforçou que 10% do PIB devem ser direcionados ao Plano Nacional de Educação. Rodrigo Correia, em nome dos movimentos negros, destacou a importância da construção de um PPA participativo que contemple a todos.

No momento da fala das autoridades, Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União, promoveu a transparência e o acesso à informação. Tebet, lembrando com carinho do período em que morou no Rio, prometeu à Marta levar a Brasília a demanda pelo observatório contra o feminicídio; ao Cleverson, garantiu que “a juventude brasileira vai estar no orçamento.” Somando-se ao Sérgio, cobrou da Petrobras: “cadê a nossa política de transição energética?”. À Fernanda, agradeceu pelo SUS: “obrigada pela minha vida, pela vida das minhas filhas e das nossas famílias.”

Vestida com uma camiseta do movimento de moradias, encerrou abordando este que tem sido um tema onipresente pelas plenárias de todo o Brasil. “Eu fiz questão de colocar esta camisa para dizer que o presidente Lula tem uma ministra do Planejamento e Orçamento que tem como missão principal proteger as mulheres brasileiras, garantir a dignidade para as mulheres brasileiras e para as famílias através da casa própria.”

"Parem um pouquinho. Estão ouvindo este silêncio? Este silêncio é o fim do ditado e o início do diálogo. É o fim da gritaria e da polarização e o início da reconstrução do Brasil", disse a ministra Simone Tebet ao falar na penúltima plenária do PPA participativo, em Vitória, na noite desta quinta-feira.

A ministra reverberava, assim, as vozes das pessoas que a antecederam e que – mais do que pedir por moradia, equidade, direitos – exaltaram, acima de tudo, a própria chance de expor suas necessidades e de construir conjuntamente o planejamento do Brasil dos próximos quatro anos. Clemilde Cortes, do movimento sindical, por exemplo, repetiu a pergunta que é o slogan do PPA participativo: “que país queremos para os próximos quatro anos? Queremos esse país que dialoga”, afirmou. “Se a gente dialogar, a gente constrói um país melhor.”

O representante da juventude Luiz Felipe Guilherme também elogiou a iniciativa do governo: “começo parabenizando o governo federal, que entende que o processo de construção de política pública passa pela mão do povo, que entende que a construção do país se dá pela participação social, que é um pilar fundamental de construção da nossa democracia”.

Deborah Sabará seguiu caminho semelhante: “que outras pessoas e outras políticas como a nossa se encontrem por todo o Brasil neste governo”, disse, após pedir o fim da violência contra as pessoas LGBTQIA+. “Precisamos pensar em políticas públicas e em estratégias coletivas para que nossa população cresça em equidade como qualquer uma outra”, afirmou.

Lorrana Bernardes disse que o direito à moradia é “visceralmente violado” e defendeu que a moradia popular seja colocada dentro do orçamento. Galdene dos Santos apontou que “direitos humanos devem ser pedidos de pé, e não de joelhos ou sentados”. Em fala bastante transversal, ela citou idosos, pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, encarcerados, pessoas com deficiência. Ou, na frase-síntese de Karla Santos, do movimento negro: “sabemos a dor que nós sentimos todos os dias”.

Também transversal foi o recado de Eliandra Fernandes, do MST, ao conectar reforma agrária à proteção ambiental, à alimentação saudável e à preservação da cultura dos povos que trabalham com a terra. Pela saúde, Hudson Vassoler reforçou a atenção primária e o fortalecimento da saúde mental. Geová Silva falou em “valorização da cultura viva” e demandou 2% do orçamento federal para a implementação de sua proposta em quatro anos. “Estamos falando das comunidades tradicionais, que sofrem não só pela falta de cultura, mas pela falta de educação, assistência à saúde, saneamento básico.”

Heider Boza trouxe à tona duas grandes tragédias que atingiram o Espírito Santo em anos recentes: o rompimento da barragem de Brumadinho e o ataque na escola em Aracruz. “Somos, na bacia do rio Doce, quase 500 mil atingidos por um modelo predatório de exploração”, disse. Ele pediu a nacionalização do Fundo dos Atingidos por Barragens e foi vocal na defesa do combate ao nazismo e ao neofascismo.

Ao fim, o governador Renato Casagrande retomou e saudou o tema que permeou toda a plenária capixaba: a própria escuta. “É muito bom voltar à normalidade, ouvir novamente as pessoas. Isso faz parte da democracia”, destacou ele, reiterando que o Espírito Santo é parceiro do Governo Federal. Minutos depois, o ministro Marcio Macedo, exaltou a volta dos conselhos e da participação social e arrematou: “o governo do Brasil está botando o bloco na rua para ouvir a população e os movimentos sociais.”

A maior metrópole do país, com toda a sua riqueza, diversidade, problemas e contradições, abrigou no auditório Simón Bolívar, no emblemático Memorial da América Latina, a 27ª e última plenária estadual do Plano Plurianual Participativo de 2023. Numa manhã de céu azul em São Paulo, festiva e cheia de música, nove ministros de Estado, além do vice-presidente, Geraldo Alckmin, sentaram-se no palco rodeado por plateias de ambos os lados e ouviram dos cidadãos o Brasil sonhado para os próximos quatro anos.

Tema onipresente nas 27 plenárias estaduais, a moradia apareceu numa sequência de falas. "Moradia é a porta de entrada para todos os direitos", entoou Evaniza Rodrigues. Ela demandou a autogestão das moradias do MCMV Entidades, foco nas mulheres chefes de família, assistência técnica, urbanização de favelas e regularização fundiária. “Sem moradia, a rua continuará na rua. Não queremos gueto", disse Edvaldo Gonçalves de Souza, do movimento de luta em defesa pela população em situação de rua. Ele também clamou pelo fim da tomada dos pertences dessas pessoas: "somos tratados como objeto.”

Ao demandar que a periferia seja colocada no centro, Debora Lima, do MTST, destacou: “a periferia chegou". Ela defendeu cozinhas solidárias e uma periferia viva, “potencializadora dos diversos saberes”. Pela moradia no campo, Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, cobrou: “o presidente Lula falou que vai criar uma prateleira de terras. Queremos ver os pés dessa prateleira, porque precisamos fazer a reforma agrária no Brasil e assentar todas as famílias acampadas”.

Outros temas também marcaram presença. "O racismo saiu dos espaços onde estava escondido e se mostrou. Precisamos ter um plano para combater esse ódio que estava escondido e camuflado", disse Rosa Anacleto, do movimento negro, para então pedir reforma fundiária para os quilombolas e o combate ao racismo religioso. Douglas Izzo, presidente da CUT em São Paulo, defendeu a discussão de se destinar 10% do PIB para a educação. Danilo César demandou pelo menos 0,5% do orçamento para a cultura, com o patamar ideal chegando a 2% no horizonte do PPA, enquanto Estela Cabral cravou a meta de 15 mil pontos para a rede nacional de pontos de cultura em todo o país.

Bruna Morato emocionou-se ao citar nominalmente algumas das mais de 700 mil vítimas fatais da Covid-19 e disse que estava ali “pela verdade, pela justiça, pela memória dos que se foram, pelo respeito dos que perderam seus entes queridos". Walmir Siqueira, pelo movimento LGBTQIA+, clamou pelo básico: um Estado que garanta a vida. “Queremos o direito de estudar, de ter emprego formal, de viver."

Na fala mais transversal, Maria Fernanda Marcelino destacou que são as mulheres as protagonistas na demanda por políticas públicas e pediu orçamento, combate ao feminicídio, além de uma política nacional de cuidados. “Precisamos tirar das costas das mulheres o trabalho de cuidados”, afirmou. Uma economia solidária com viés feminista também apareceu na sua pauta.

Ministros

“Esse PPA vai deixar saudade, Marcio”, disse a ministra Simone Tebet ao seu companheiro de jornada do PPA participativo pelas 27 unidades da federação, o ministro Márcio Macêdo. “Realizamos uma maratona.” Em todas as plenárias, destacou ela, estava presente o mesmo otimismo, entusiasmo e amor pelo país. "Por onde nós passamos, fomos iluminados pelo brilho do olhar de cada brasileira, de cada brasileiro. Fomos energizados pelo entusiasmo de vocês e saímos muito felizes pelo carinho de cada um", afirmou ela.

Tebet citou todos os programas sociais que foram reconstruídos em seis meses, bem como a melhoria dos indicadores econômicos, em contraposição ao que ficou para trás: o obscurantismo e o negacionismo. "O coração do Brasil é São Paulo. Aqui cabe tudo, cabem todos. Terminamos ouvindo o Brasil ao ouvir São Paulo. Agora é conosco. Agora a responsabilidade é deste time de ministras e ministros nota 10”.

Macedo, na sequência, destacou que a elaboração do PPA mais participativo já feito no Brasil representa um capítulo importante da história do país. E exaltou São Paulo: “estamos encerrando o PPA participativo em São Paulo pela importância deste Estado para o país. O Brasil todo está aqui”, afirmou.

Antes de Tebet e Macedo, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, prometeu um programa forte de produção de alimentos saudáveis. “Botar comida farta na mesa do nosso povo e tirar o Brasil do mapa da fome.” Ele pediu apoio à agricultura familiar, à agroecologia e à reforma agrária. Aclamada, Ana Moser falou em esporte para a vida: nas escolas, nos assentamentos, no campo; atividade física para a saúde, competição regional, escolar. "Há muito o que crescer para ampliar e democratizar o acesso ao esporte no país.” Marcio França, de Portos e Aeroportos, exaltou a participação e a escuta: “erra menos quem ouve mais”. Luiz Marinho, do Trabalho, prometeu, para breve, novidades para as cooperativas de reciclagem e projetou 2 milhões de empregos formais a serem gerados neste ano.

"Estamos aqui lutando pela demarcação e a gestão dos territórios indígenas, para que nós possamos garantir o bem-viver, a sustentabilidade e o enfrentamento da crise climática", disse Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas. Marina Silva, do Meio Ambiente, salientou que o governo se assenta sobre três pilares: defesa da democracia, combate às desigualdades e sustentabilidade. “O Brasil é uma potência ambiental. Mas ele precisa deixar de ser um gigante pela própria natureza e ser um gigante pela decisão que tomarmos com relação a essas riquezas". Ela reforçou o compromisso – em suas palavras “pesado, difícil” – de o país chegar a 2030 com desmatamento zero.

Silvio Almeida reiterou que políticas de direitos humanos são feitas em todos os ministérios e que o PPA participativo é como uma corrida em que todos perderão se não cruzarem juntos a linha de chegada. E destacou, como fez em todas as plenárias nas quais esteve presente, que não há política sem orçamento. “Falar de orçamento é falar em investir o dinheiro do povo brasileiro na realização dos direitos humanos.”

Por fim, coube ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, encerrar o ciclo das 27 plenárias estaduais, um trabalho que começou na Bahia, em 11 de maio, com o presidente Lula.

“Eu aprendi que quando a gente sonha sozinho, é apenas um sonho. Mas quando sonhamos juntos, é o início de uma nova realidade. Aqui está sendo decidido o futuro do país. E governar é escolher", diz o vice-presidente, lembrando da escolha do governo pela restituição dos programas. "Meu pai dizia que na vida não basta viver. É necessário conviver e participar. Vocês estão dando uma aula de amor ao próximo através da participação", afirmou.

Por: Ministério do Planejamento