Comitiva do governo visita territórios atingidos pelo rompimento da barragem do fundão em MG e ES

Entre 14 e 24 de julho, uma comitiva do Governo Federal esteve nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem pertencente às mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, ocorrido em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG). O objetivo foi ouvir as pessoas atingidas e sobre os danos causados com o rompimento da barragem.

Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a comitiva contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e da Pesca.

Percorrendo cerca de 2,4 mil quilômetros, a comitiva passou pelas regiões do Alto, Médio, Baixo e planície costeira do Rio Doce. No período, dialogou diretamente com aproximadamente duas mil pessoas, em mais de 50 horas de escuta com os atingidos pelo rompimento da barragem.

A agenda foi planejada e organizada juntamente com movimentos sociais que atuam na Bacia do Doce e Assessorias Técnicas Independentes e entidades que prestam apoio às pessoas atingidas na luta pelos direitos de reparação pelas mineradoras.

SITUAÇÃO

No Alto Rio Doce há comunidades que ainda aguardam o reassentamento, caso de Bento Rodrigues, distrito do município de Mariana, e de Gesteira, distrito de Barra Longa.

O problema da água é comum a todo o território, uma vez que o acúmulo de rejeitos no rio e no mar afetam a saúde das pessoas e da biota, o que compromete as atividades de cultivo agrícola e de pesca, importantes fontes de renda para a população local.

Ainda devido ao depósito de rejeitos no leito do rio, a situação das enchentes se agravou. Enchentes que ocorriam em intervalos de 5 ou 10 anos, passaram à periodicidade anual, com o agravo de que revolvem os rejeitos e trazem a lama de volta aos quintais produtivos e às casas de milhares de pessoas.

Outro ponto sensível diz respeito às indenizações devidas pelas empresas. Passados quase oito anos, é expressivo o número de pessoas que não receberam indenizações e que sequer foram reconhecidas como atingidas, embora na prática sofrem as consequências de um território impactado social e ambientalmente.

O atraso nas ações de reparação – ambiental, econômica, social e cultural – provocou a judicialização de diversos compromissos dispostos no acordo celebrado em 2016. Tal fato somou-se à paralisia das decisões judiciais, de maneira que em 2021 teve início a discussão de um novo acordo, conhecido como repactuação do Rio Doce.

Por: Secretaria-Geral da Presidência da República