Gestão debate governo digital com Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Mascarenhas, apresentou os avanços do Brasil na área a partir de iniciativas como a Estratégia de Governo Digital (EGD) e o Conecta GOV.BR
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, nesta quinta-feira (20 /7 ), da II Reunião Interministerial da Governação Eletrônica ( Egov ) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Durante o evento, o r epresentante do ministério foi o secretário de Governo Digital , Rogério Mascarenhas . A reunião teve como tema “A interoperabilidade digital para uma governança pública mais eficiente e eficaz” e contou com participantes dos nove países que compõe a CPLP.
Em sua apresentação, o secretário destacou os avanços do Brasil em governo digital, como a elaboração da Estratégia de Governo Digital (EGD) e o Conecta Gov.br, que promove a int egração de dados entre diferentes sistemas no âmbito da administração pública federal. “ É fundamental manter o diálogo com estes países e , por isso, celebro a realização desta reunião após um longo hiato . O Brasil também avançou muito na transformação digital da administração pública, podemos contribuir com o trabalho das nações que compõe a CPLP”, afirma o secretário.
Entre os destaques daquilo que foi estabelecido como meta pela EGD está a transformação digital dos serviços públicos. O Brasil já digitalizou 90% d os 4.780 serviços existentes. Além disso, o país alcançou a marca de 150 milhões de brasileiros com contas na Plataforma GOV.BR, sendo 70 milhões de Contas Ouro ou Prata, que geram mais segurança para a população. A lém disso, a EGD também tratava da unificação dos diversos portais de governo, algo já realizado pelo Brasil.
Já o Conecta GOV.BR é um programa que promove a troca automática e segura de informações entre os sistemas para que o cidadão não tenha que reapresentar informações que o governo já possua. Isso é um direito do cidadão garantido pela Lei 13.726/2018 - Simplificação e pela Lei 14.129/2021 - Governo Digital.
Essa integração de dados, conhecida como interoperabilidade, facilita a vida do cidadão, simplifica o serviço público, reduz fraudes e traz segurança e economia para todo o processo. Até o momento, já são 20 APIs disponibilizadas na plataforma, como o CPF, CNPJ, Certidão Negativa de Débitos e CEP. Ao todo, já são mais de 1.500 integrações, sendo 890 serviços integrados, e mais de 565 milhões de transações na plataforma do Conecta.
Realizad o em Luanda e também de forma virtual , o evento contou com a participação de ministros , embaixadores e secretários de governo digital . A reunião constitui um esforço da presidência angolana da CPLP para fortalecimento do diálogo de alto nível sobre governo digital no âmbito dos países lusófonos.
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