Governo Federal lança Programa Escola em Tempo Integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (31/07), em cerimônia no Palácio do Planalto. "A educação, ela precisa ser enxergada por todos os prefeitos, por todos os governadores e por todos nós como o mais importante investimento que pode ser feito em uma cidade, num estado ou no país", disse o presidente Lula, depois de firmar a sanção do Programa. A iniciativa vai aumentar o tempo de permanência em creches e escolas em sete horas diárias ou 35 horas semanais.

De acordo com dados do PNE de 2021, há cerca de 5 milhões e 300 mil alunos em escolas públicas em todo o país. O objetivo do Governo Federal é oferecer educação gratuita e de qualidade desde a primeira infância até o Ensino Médio a essa parcela da população. Para isso, o Programa fará um investimento inicial de R$4 bilhões para que estados e municípios e Distrito Federal possam ampliar a oferta de matrículas em tempo integral e contemplar mais estudantes. A meta é criar um milhão de novas vagas na primeira fase e passar de R$3,2 milhões até 2026.

Segundo o MEC, o Escola em Tempo Integral prevê um currículo escolar incluindo diversas experiências educativas, sociais, culturais e esportivas em espaços dentro e fora da escola. O Programa dará assistência técnica-pedagógica e financeira aos governos estaduais. E, para assegurar a qualidade na oferta da educação em tempo integral, a iniciativa foi estruturada em cinco eixos: Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar.

“As evidências já mostraram que a Escola em Tempo Integral, ela garante uma série de benefícios importantes para os jovens e as crianças brasileiras. Primeiro, eles têm mais chance de ingressar na universidade por conta da qualidade da escola”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, que citou também o Programa enquanto medida para reduzir os índices de violência na juventude e a diminuição das taxas de evasão escolar.

O ministro reforçou que o Programa visa ao fortalecimento da educação em todas as etapas - da creche ao ensino médio. “Esse projeto foi construído junto com os secretários estaduais e municipais porque quem executa a política de educação básica lá na ponta não é o governo federal, são os governos estaduais e os governos municipais. Portanto, essa parceria, essa celebração desse pacto federativo é fundamental para o sucesso de qualquer política pública educacional nesse país”, disse.

Camilo Santana informou que 100% dos estados brasileiros já aderiram ao Programa Criança Alfabetizada, lançado no último dia 12 de junho, cujo objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

"Nós temos obrigação de fazer o investimento na escola pública sem olhar e sem falar na palavra gasto. Eu volto a repetir: não é possível a gente permitir que alguém fale ‘ah, a gente não pode gastar em educação’. Educação é o mais importante investimento que um país pode fazer no seu povo. É pela educação que a gente mede a soberania e a qualidade de vida desse povo. Com oportunidades iguais e acesso a educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha e partida, em igualdade de condições em direção à chegada, que é o futuro", afirmou Lula.

Todos os entes federados poderão aderir ao Programa e pactuar metas junto ao MEC por meio do Simec.

 Por: Agência Gov