Mais de 1 milhão de brasileiros serão beneficiados com novas autorizações para canais digitais

Moradores de 21 municípios terão mais opções de canais com programação de televisão com qualidade digital. O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a três entidades para executar o serviço de retransmissão de televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. As consignações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21).

Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch, o Ministério está empenhado em ampliar a TV Digital no Brasil. “Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem e sem interferências no sinal. É mais opções de conteúdo, já no formato digital, para a população", explica. Mais de 1 milhão de brasileiros serão beneficiados com as novas opções de programação digital.

O estado de Minas Gerais foi o que mais teve municípios com autorizações para retransmissão da programação em tecnologia digital. Serão beneficiados os moradores de Águas Formosas, Andradas, Bambuí (Araújos), Campanha, Campo Belo, Formiga, Guanhães, Guaxupé, Jacutinga, Lagoa da Prata, Luz, Machado, Mariana, Paraguaçu, Passos, São João Del Rei, São Lourenço, Teófilo Otoni (Belo Oriente) e Viçosa. No Ceará, a autorização foi para o município de Varjota e, no Mato Grosso, para Campo Verde.

Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023 (origem portaria MCom 4.287/2015 e Portaria MCom 141/2020), que define os procedimentos de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

ADAPTAÇÃO - O MCom também autorizou a adaptação da outorga para que uma entidade execute o serviço de retransmissão de televisão em caráter primário. Os moradores de Ribeirão Preto (SP) poderão sintonizar em qualidade superior de imagem e som da TV digital com menor possibilidade de interferências. A portaria referente à autorização foi publicada no DOU desta sexta-feira (21).

Antes de iniciar a execução, a entidade beneficiada com a adaptação deve observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel, conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023.