MDHC divulga resultado de entidades e movimentos sociais habilitados a participarem de eleição para o CIAMP-Rua
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua escolherá integrantes por meio de eleição em assembleia prevista para 10 de agosto
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulga, nesta terça-feira (25), o resultado final do processo seletivo que classificou entidades da sociedade civil e movimentos sociais aptos a participarem do processo de eleição dos integrantes do colegiado. A escolha se dará por assembleia prevista para ocorrer no dia 10 de agosto de 2023.
De acordo com o documento, “a Comissão Eleitoral avaliou a participação histórica de 49 entidades e movimentos sociais nacionais para a composição do CIAMP-Rua, destacando a diversidade de segmentos sociais que trabalham e desenvolvem políticas públicas para a população de rua, como das áreas de saúde, saúde mental, redução de danos, economia solidária e cooperativismo social”.
Para o biênio 2023-2025, o CIAMP-Rua contará com composição mais ampla da sociedade civil. No novo formato, o comitê contará com 11 representantes de cada setor, no total de 22 integrantes do órgão colegiado que integra a estrutura do MDHC.
Eleições
Em formato virtual, a eleição das entidades da sociedade civil e movimentos sociais habilitados a participarem do processo seletivo ocorrerá por meio de assembleia nacional prevista para o dia 10 de agosto. Serão consideradas eleitas as cinco entidades da sociedade civil e os seis movimentos sociais da população em situação de rua mais votados.
O resultado da votação será homologado pela comissão eleitoral do processo de chamamento público e divulgado no site do Ministério até o dia 14 de agosto de 2023. Além do MDHC, a comissão também é composta pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e pela Defensoria Pública da União (DPU).
CIAMP-Rua
Compete ao CIAMP-Rua propor formas de estimular a criação, o fortalecimento e a integração entre os comitês estaduais, distrital e municipais de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua; organizar, periodicamente, encontros nacionais para avaliar e formular ações para a consolidação da Política Nacional para a População em Situação de Rua; e elaborar e aprovar o seu regimento interno.
Por: Assessoria de Comunicação Social do MDHC
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