MEC destinou R$ 3,1 bilhões para segurança nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) já realizou , nos s eis primeiros meses da atual gestão, diversas ações para proteção das crianças nas escolas, por meio d as Políticas Integradas de Proteção n o Ambiente Escolar . As iniciativas engloba m infraestrutura, equipamentos, formação e apoio à implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas .

Entre as medidas tomadas está a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de ações preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar. Além do MEC, fazem parte do GTI a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Comunicações, da Saúde, da Cultura e do Esporte.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o MEC destinou R$ 3,115 bilhões para ações de segurança e implantação dos núcleos de apoio psicossocial nas escolas. Ao todo, serão destinados R$ 1,097 bilhão, por meio do PDDE Básico 2023, além de outros R$ 1,818 bilhão do programa de anos anteriores.

Houve, ainda a implantação do Programa Nacional de Segurança nas Escolas para apoio às rondas escolares do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com liberação, por meio de edital, de R$ 150 milhões; além do fortalecimento das guardas municipais, com edital de mais R$ 100 milhões em recurso s . Também houve o repasse de R$ 90 milhões dos recursos financeiros da Assistência Primária à Saúde para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola.

Para o ministro Camilo Santana , é preciso a união entre poder público, sociedade civil e entidades privadas para combater a violência nas escolas.

Cartilhas – O MEC também elaborou a cartilha “ Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar ”, em formato online , para orientar toda a comunidade escolar e dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção de atos de violência nas escolas e nas universidades. O material está no formato de vídeo e disponível no canal do MEC no YouTube, com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e impresso em braile.

Outra cartilha lançada foi “Escola Segura: como lidar com conteúdos de violência online e conversar com crianças e jovens sobre o tema” . A intenção foi auxiliar os diálogos para a construção de um ambiente digital mais saudável e seguro, com orientações simples e práticas. A cartilha foi produzida com apoio de especialistas da sociedade civil sobre segurança digital e educação para as mídias, e está dividida em três partes: para pais, educadores e alunos.

Caravanas – Outra ação do GTI foi a Caravana Juventude pela Paz nas Escolas. O objetivo é difundir uma cultura de paz, tolerância e direitos , bem como prevenir a violência em ambientes educacionais. A s primeira s instituições de ensino que receberam a Caravana Juventude pela Paz nas Escolas foram a Escola Municipal Dom Tomás Balduíno, em Goiânia (GO), e o Colégio Estadual Secretário de Estado Francisco Rosa, em Aracaju (SE). A previsão é de que a Caravana passe por outras cidades.

Foram desenvolvidas atividades culturais, esportivas e científicas, e oferecidas oficinas com especialistas em diversos temas, além de palestras e apresentações sobre direitos para crianças, adolescentes e jovens. A caravana é coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o MEC e outros ministérios integrantes do GTI.

Seminários – O MEC promoveu também o 1 º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar , para discutir as medidas implementadas no Brasil e no exterior acerca da segurança na escola . Além disso, realizou cinco edições do encontro virtual Diálogos Formativos , com o tema “Proteção e segurança na escola: questões de segurança e de convivência escolar ”.