Igualdade racial

Ministério da Igualdade Racial celebra primeiro censo Quilombola produzido pelo IBGE

Números do censo histórico trazem condições de aprimoramento das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal voltadas a povos quilombolas

27/07/2023 17:23
Ministério da Igualdade Racial celebra primeiro censo Quilombola produzido pelo IBGE

 

O Ministério da Igualdade Racial celebra como um marco histórico a publicação do Censo Quilombola, em evento realizado hoje, na sede do Incra, em Brasília. Pela primeira vez, em 150 anos de pesquisas censitárias, os povos quilombolas foram contados e identificados em suas características e localização geográfica. O Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios.

A secretária executiva Roberta Eugênio representou a ministra Anielle Franco no evento, ao lado do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) Ronaldo dos Santos, e da secretária do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial Iêda Leal.

“Estamos concretizando a promessa que o presidente Lula fez quando subiu a rampa do planalto com o povo brasileiro. Não é sobre apenas a política que fazemos, mas como fazemos. E neste lançamento não estamos apenas divulgando dados sobre a população quilombola, mas mostrando como para fazer política para o povo é preciso fazer com as pessoas dos territórios”, destacou a secretária executiva.

“O censo deixa evidenciado quantos nós somos onde nós estamos e nos coloca o desafio de superar os números de regulação fundiária que foram realizadas nas últimas décadas. Esse é um dos principais debates do programa Aquilomba Brasil”, comentou o secretário Ronaldo do Santos.

Foi um lançamento muito emocionado, pelos muitos desafios enfrentados pelo Instituto para a finalização da pesquisa. Além do MIR, estiveram presentes representantes dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Fundo de População para as Nações Unidas (UNFPA Brasil), da Coordenação da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e diversos parceiros que contribuíram com a jornada de construção da preparação, realização e consolidação dos dados.

As pessoas quilombolas nos diversos territórios participaram integralmente de todas as etapas de planejamento e execução, como recenseadoras e como lideranças que apoiaram e mediaram as pesquisas. Para representar esse grupo, estiveram no lançamento como protagonista da pauta, a representante do Território Quilombola de Conceição das Crioulas (PE), Dandara Mendes, da Comunidade Quilombola Rincão do Negros (RS), Joelita Bittencourt, e do Território Quilombola Auto Trombetas (PA), Gisele Cordeiro dos Santos.

“Foi muito importante tornar nosso lugar parte do mapa. Quando a gente é contado a gente se sente privilegiado, nem deveria, mas é assim que a gente se sente”, declarou Dandara Mendes.

Aquilomba Brasil - Os ricos dados do censo quilombola representam uma forma de reparação e reconhecimento da existência dessa população, além de promover orgulho da identidade, renovar o pertencimento territorial e apresentar de forma pedagógica esse povo ao resto do Brasil.

São, sobretudo, dados fundamentais para orientar o futuro, incidindo diretamente no aprimoramento de políticas públicas como o programa Aquilomba Brasil, em estruturação pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com outros órgãos da administração pública.

O programa atualiza o Brasil Quilombola ampliando seu escopo, para compor um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. Ele está sendo pensado a partir da perspectiva de que a posse da terra é uma urgência, mas a cidadania plena virá com o acesso a uma rede de serviços e estrutura que permitam um viver bem, digno, perene e seguro para todas as famílias quilombolas Brasil adentro.

Destaques do Censo Quilombola

  • No Nordeste residem 68,19% dos quilombolas do país. A Bahia concentra 29,90% desta população e o Maranhão vem a seguir, com 20,26%. Juntos, os dois estados abrigam 50,16% da população quilombola do país.

  • O Censo 2022 encontrou 473.970 domicílios com pelo menos um morador quilombola.

  • Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim/BA tinha o maior número de pessoas quilombolas (15.999), com Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000) em seguida.

  • Foram identificados 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no país, que abrigavam 167.202 quilombolas. Assim, apenas 12,6% da população quilombola residia em territórios oficialmente reconhecidos.

  • Entre estes territórios, o de Alcântara/MA tinha a maior população quilombola residente (9.344), seguido por Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá, Bom Remédio/PA (5.638) e Lagoas/PI (5.042).

  • Na Amazônia Legal, o Censo 2022 encontrou 426.449 pessoas quilombolas, o que representa 1,6% da população desta região e quase um terço (32,1%) dos quilombolas do país.

  • Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país.

Mais informações:

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37464-brasil-tem-1-3-milhao-de-quilombolas-em-1-696-municipios

 

Por: Ministério da Igualdade Racial

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