Ministros Márcio Macêdo e Simone Tebet apresentam resultados do PPA Participativo para todos os ministérios
Em reunião no Palácio do Planalto, secretários-executivos dos ministérios receberam dados relativos às 27 plenárias estaduais e duas reuniões do Fórum Interconselhos. Órgãos devem consolidar informações e entregar ao Ministério do Planejamento até dia 4 de agosto.
Depois de rodar as 27 unidades da Federação, ouvindo o povo brasileiro, os ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo apresentaram aos 37 secretários-executivos dos ministérios, os principais resultados do Plano Plurianual Participativo. Foram mais de 33 mil pessoas presentes às plenárias presenciais, mais de 8 mil propostas apresentadas e mais de 1,4 milhão de participantes na plataforma digital Brasil Participativo.
As mulheres foram a maioria entre os participantes na plataforma: 61% das pessoas que acessaram a plataforma digital para dizer como deve ser o Brasil nos próximos quatro anos, eram mulheres. Os moradores das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais participaram na plataforma Brasil Participativo, representando 63% do total.
Agora, os ministérios terão até o dia 4 de agosto para analisar e incorporar as propostas vindas de sugestões da população brasileira. Cada ministério deverá analisar as 20 propostas mais votadas relativas às suas respectivas áreas de atuação. Os órgãos deverão avaliar se elas são mesmo adequadas ao PPA ou se devem valer mais como referência para políticas públicas e o governo deve apresentar resposta às 50 propostas mais votadas, demonstrando como devem ser incorporadas ou não ao PPA 2024 – 2027.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo disse que o PPA Participativo foi um grande sucesso e que o debate sobre o futuro do país foi muito significativo. Ele fez questão de agradecer o empenho de cada ministério em todo o processo e ressaltou a importância da participação popular. “Esse planejamento não é só do governo do presidente Lula. É nosso e é, também, do povo brasileiro que foi às plenárias e que entrou na Plataforma para apresentar suas propostas” afirmou o Ministro. Márcio Macêdo disse, ainda, que “definitivamente, o planejamento plurianual não será mais o mesmo, que ele vai ter as impressões digitais do nosso povo na peça que irá para o debate no Congresso Nacional”
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, lembrou os prejuízos causados ao país pela falta de um planejamento com a cara do povo nos últimos quatro anos. “As propostas do povo em todo o processo do PPA Participativo mostram que ficamos sem a bússola importante do planejamento no último governo. E o que vimos nas plenárias foram pedidos de casas e apartamentos para a população de menor renda, ações de combate à fome e serviços básicos de saúde. Agora será diferente. Nós teremos a bússola do povo a nos guiar no planejamento” detalhou a ministra Simone.
De acordo com o levantamento sobre as propostas apresentadas ao PPA, as ligadas ao tema saúde foram as mais votadas, com mais de 360 mil votos, seguidas das relacionadas à educação, com mais de 190 mil votos e as conectadas às questões de Direitos Humanos e Cidadania com quase 80 mil votos. Até o dia 31 de agosto, o governo federal precisa apresentar ao Congresso Nacional a proposta do PPA 2024-2027 para que seja discutida e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
www.gov.br/brasilparticipativo
https://www.gov.br/ppaparticipativo
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa
Por: Secretaria-Geral da Presidência da República
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