Nova política de alfabetização visa reconstrução da educação

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma das principais ações do Mini stério da Educação (MEC) nos seis primeiros meses d o atual governo, que busca colaborar p ara a reconstrução d o Brasil por meio da educação. Nas primeiras semanas após o lançamento, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já tinham ad erido à nova política.

I nstituído pelo Decreto nº 11.556/2023 , o Compromisso tem o objetivo de subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos.

A n ova política de alfabetização pretende que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, busca a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

O Compromisso é basead o em cinco eixos: G estão e G overnança ; F ormação de Profissionais de Educação ; Infraestrutura Física e Pedagógica ; Reconhecimento de Boas Práticas ; e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.

Adesão – p ara participar, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle ( Simec ) . Os municípios e estados podem aderir voluntariamente à política.

Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.

Diagnóstico – a pós a etapa de adesão, os entes federados têm até o dia 31 de julho para r ealizar um diagnóstico d e suas redes , também pelo Simec , para possibilitar que o M EC conhe ça as principais ações desenvolvidas pelos entes subnacionais , em busca da garantia do direito à alfabetização das crianças.

O diagnóstico de redes está estruturado a partir dos cinco eixos d o Compromisso e permitirá que a elaboração d o Plano de Ações do Território Estadual ( PATe ) e da Política de Alfabetização do Território contemple ações que compõem os eixos e est eja m alinhad a s às necessidades e especificidades de cada ente subnacional.

Conheça a cartilha com principais informações sobre a nova política de alfabetização .