O PNPI voltou: Iphan realiza lançamento de edital para o patrimônio imaterial

Ao som do forró da Casa do Cantador de Ceilândia (DF) e da toada do Boi de Seu Teodoro de Sobradinho (DF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou nesta terça-feira, 25, o edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Em evento realizado no Sesi Lab , em Brasília (DF), Iphan e Ministério da Cultura apresentaram os detalhes do edital que disponibiliza R$ 7,5 milhões para o desenvolvimento de projetos voltados à salvaguarda do patrimônio imaterial em todo o Brasil. Nas palavras do presidente do Instituto, Leandro Grass, o "Iphan voltou!"

Durante o evento, patrimônio imaterial e patrimônio edificado guiaram o lançamento do edital. Com uma plateia composta por cordelistas, forrozeiros, repentistas e outras comunidades detentor as , o local escolhido para o evento foi o Sesi Lab , bem ao lado da Rodoviária de Brasília (DF), que entrecruza os eixos rodoviário e monumental da capital federal, conjunto urbanístico que é tombado pelo Iphan. Para chegar ao auditório, os convidados atravessavam um corredor em que está um dos famosos painéis do artista Athos Bulcão, cuja obra compõe importantes monumentos de Brasília, como a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, a Igrejinha, e o Palácio da Alvorada.

“O Minc voltou, que a Cultura voltou, que o Iphan voltou. Mas como que a gente volta? A gente volta não só resgatando, mas a gente volta também ousando coisas diferentes. Porque esse é o momento, essa é a hora da gente fazer isso”, avaliou o presidente do Iphan, Leandro Grass. “Um edital recorde, um edital histórico, de R$ 7,5 milhões, que não acontece desde 2005. E essa é uma das principais ferramentas que permitem o Iphan chegar lá aonde a gente quer chegar, no Brasil real, no Brasil profundo, nas comunidades da cultura popular, nas comunidades de detentores”, completou ele.

A Cultura voltou!

O edital do PNPI se soma a um conjunto de iniciativas realizadas pelo Ministério da Cultura e pelas instituições vinculadas. Dentre elas, está o lançamento do Programa Funarte Retomada 2023, da Fundação Nacional de Arte (Funarte), que prevê um conjunto de ações de fomento às artes no Brasil, com um investimento total de R$ 52 milhões. O Ministério da Cultura, por sua vez, deve injetar R$ 3,8 bilhões por meio da Lei Paulo Gustavo nos próximos meses, abrangendo todos os estados, o Distrito Federal e mais os 5.568 municípios brasileiros. Ainda neste ano, o Iphan deve lançar um edital voltado ao fomento de ações de Educação Patrimonial no Brasil.

“Vamos ao Sul do país e lá encontramos grupos que falam o seguinte: aqui é cultura brasileira. Aí nós vamos no Norte, cultura brasileira. No Nordeste, aqui é cultura brasileira. No Centro-Oeste, aqui é cultura brasileira. Então, de quantas memórias se faz um país como o Brasil? E que valor nós podemos dar a isso como sociedade?”, declarou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Todas as ações que o Ministério da Cultura tem tido nas suas secretarias, nas suas políticas públicas, prevê uma visão, uma sensibilidade pra cultura popular, porque essa é a força do nosso povo”, disse ela, e completou: “Isso é só o começo!”

O edital é reconhecido pela Unesco como um dos instrumentos que melhor reflete os princípios da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 2003. A representante da instituição no Brasil, Isabel d e Paula , viu no lançamento um “dos eventos comemorativos para os dez anos da convenção”. Além disso, como uma das linhas do edital prevê projetos para a valorização da diversidade linguística, Isabel destacou que esse tipo de ação é desejável, “uma vez que nós estamos também celebrando uma década inteira internacional das línguas indígenas”.

O edital

O certame é dividido em três linhas temáticas. A primeira diz respeito a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que teve sua metodologia atualizada e disponibilizada em plataforma digital. A segunda linha engloba projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. A terceira linha, por sua vez, é direcionada a inciativas de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan. Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil.

“ É por meio desse edital que a gente também tem aproximado o poder público local da sociedade civil, quer seja diretamente por meio dos grupos sociais que são detentores dos bens culturais, quer seja por meio das organizações sociais que são aliadas e parceiras desses grupos”, iniciou o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão. “A gente tem uma publicação, dividida em dois volumes, que é o Compêndio dos Editais do PNPI. A gente convida vocês a conhecer essas publicações e outras que estão sendo disponibilizadas, que têm o histórico do edital e também o relato de cada uma das ações que foram apoiadas entre 2005 e 2015.”

Mais informações

Todas as condições e exigências no Edital do PNPI 2023 e em seus anexos estão disponíveis no site do edital. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail edital.pnpi@iphan.gov.br.  Mais informações também podem ser obtidas junto ao Departamento de Patrimônio Imaterial ou nas superintendências do Iphan em todos os estados e no Distrito Federal.

Por: Assessoria de Comunicação Iphan