A dois meses do processo de escolha para os Conselhos Tutelares, MDHC mantém mobilização para garantir participação da sociedade

Faltando exatos dois meses para o processo de escolha dos novos conselheiros tutelares em todo o país, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) continua empenhado em garantir a participação popular e conscientizar a sociedade sobre a importância deste momento para todos os cidadãos, especialmente as crianças, adolescentes e famílias brasileiras.

Exemplo disso são as reuniões do Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito do MDHC. Após três encontros, o foco do GT está no diagnóstico das etapas do processo de escolha, nas articulações institucionais com órgãos e instâncias de participação social e nas estratégias de melhorias em relação aos processos anteriores. Outro ponto de atenção identificado pelo grupo é a participação popular no dia da votação, como aponta o coordenador-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do MDHC, Diego Alves.

“Nós estamos trabalhando para melhorar a participação social. Percebemos que na última eleição, realizada em 2019, houve pouca participação da população. Pelo número de votos, vemos que pouca gente participa, conhece e ajuda a escolher o conselheiro tutelar, então nós estamos priorizando a necessidade de divulgação do processo para que as pessoas participem e votem”, explicou Diego Alves.

O coordenador disse ainda que como solução para que o processo seja ainda mais amplo e participativo, os membros do GT vão estudar propostas para aumentar a votação dos adolescentes. “Nas pautas das próximas reuniões está, por exemplo, como estimular a participação dos adolescentes que acima dos 16 anos já podem votar e vão escolher quem é o defensor deles mesmos e dos seus direitos”, disse Alves.

A segurança no processo eleitoral é outro campo de atuação do MDHC. Nesse sentido, a mobilização junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que editou neste ano uma resolução para disponibilizar urnas eletrônicas de forma mais uniformizada para os locais de votação, irá garantir confiança, transparência e agilidade para o processo deste ano.

A eleição unificada ocorre no dia 1º de outubro. O Grupo de Trabalho é composto por 10 integrantes fixos, sendo cinco do MDHC e cinco da sociedade civil, indicados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); pelo Conselho de Participação dos Adolescentes do CONANDA; pelo Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares; e pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Guia orientador

Em abril, o MDHC lançou o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023. O material apresenta as etapas para a escolha de conselheiros e norteia, de maneira prática, agentes públicos em âmbito municipal. A publicação mapeia, por exemplo, as etapas do processo eleitoral, apresenta uma interpretação das legislações municipais e as atribuições dos Conselhos Tutelares, além de demais recomendações.

Por:  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania