Brasil adere à Parceria Internacional para a Informação e a Democracia

O governo brasileiro aderiu nesta quinta-feira (31/8), à Parceria Internacional para a Informação e a Democracia, por ocasião da visita da Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha, à França. Lançada em 26 de setembro de 2019, em Nova York, a iniciativa congrega agora 51 países [1] em torno de princípios comuns relacionados à defesa da circulação de informações confiáveis e da democracia.

Ao somar-se à Parceria, o Brasil busca incentivar princípios de transparência, responsabilidade e neutralidade em atividades de comunicação, inclusive em meios virtuais. A adesão brasileira à Parceria reforça, ainda, o compromisso em combater a disseminação do racismo e de todas as formas de discriminação e intolerância.

Ao promover marcos legais domésticos e padrões internacionais para o exercício da liberdade de expressão e o acesso a informações confiáveis, o Brasil busca combater a desinformação e o discurso de ódio, proteger o trabalho de jornalistas e profissionais de imprensa e promover o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa, essenciais à defesa da democracia.

O Brasil integra grupos de países que lideram, em diferentes foros multilaterais, e em particular no âmbito das Nações Unidas, iniciativas dedicadas ao direito à privacidade, à liberdade de expressão, à proteção de jornalistas, ao acesso à informação e aos impactos de novas tecnologias digitais e da Internet sobre os direitos humanos.

[1] África do Sul, Albânia, Alemanha, Andorra, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Bélgica, Benin, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estônia, Estados Unidos, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Índia, Irlanda, Islândia, Itália, Letônia, Líbano, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Montenegro, Níger, Noruega, Países Baixos, Portugal, Uruguai , República Tcheca, Romênia, Senegal, Eslováquia, Eslovênia, Suécia, Suíça, Tunísia, Reino Unido.