Alexandre Padilha defende pacto federativo para o desenvolvimento do Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, defendeu a participação de estados e municípios nas políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil. “Não é possível construirmos um ciclo sólido, sustentável de desenvolvimento do País sem repactuarmos a nossa federação”, ressaltou, durante a abertura do seminário "Desafios da Federação: caminhos para a promoção do desenvolvimento econômico social e sustentável brasileiro", realizado nesta quinta-feira (17/08), no edifício anexo da Presidência da República, em Brasília.

Padilha lembrou que, logo após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu os 27 governadores e governadoras e as três entidades de municípios do país e, no final do primeiro mês de governo, promoveu um novo encontro, quando anunciou a ideia de criação do Conselho da Federação. “Essa é a primeira dimensão da compreensão que o Governo Federal aposta e quer se envolver na instalação desse conselho”, frisou.

O seminário é o primeiro evento organizado pela Secretaria Executiva do Conselho da Federação, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Durante todo o dia, o encontro vai mostrar os principais estudiosos do federalismo no Brasil a fim de orientar os membros do Conselho na identificação de gargalos e na elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas para o desenvolvimento do País, além de definir a "agenda da federação".
“Estamos no sétimo mês de governo e várias das iniciativas já foram tomadas ao longo desse período, outras estão em diálogo com os governos estaduais e municipais, como a retomada de programas sociais”, lembrou Padilha.

O decreto que institui o Conselho da Federação foi assinado pelo presidente Lula no dia 18 de abril e é formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal, com o intuito de promover a cooperação federativa na gestão de políticas públicas. Um dos objetivos do Conselho é debater temas relevantes e reformas de interesse comum, que busquem o desenvolvimento econômico sustentável, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais. O colegiado será um instrumento de pactuação federativa, que vai atuar estritamente no âmbito das atribuições constitucionais e orgânicas dos Poderes Executivos dos entes federados.

O colegiado contará com seis representantes da União: o presidente da República, Lula, que o presidirá; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que será seu Secretário-Geral; e o ministro da Casa Civil, Rui Costa; além de mais dois ministros indicados pelo presidente.

Por: Agência Gov