Justiça

Anatel promove simpósio sobre Direito Administrativo e Regulatório

Evento será transmitido pelo canal da Agência no YouTube

29/08/2023 08:29
Anatel promove simpósio sobre Direito Administrativo e Regulatório
Foto: Divulgação/Anatel

 

O Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi) realizará nos dias 4 e 5 de setembro o Simpósio Novas Tendências do Direito Administrativo e Regulatório . Realizado em formato virtual, o evento será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube.

O Simpósio tem como objetivo a exposição de temas relevantes que possam contribuir para o aprimoramento e o funcionamento da atividade regulatória das instituições brasileiras e, em especial, da Anatel, de forma a proporcionar referências teóricas e empíricas sobre assuntos que envolvam a produção de conhecimento.

Confira, a seguir, a íntegra da programação.

Dia 4 de setembro

9h

Abertura

  • Carlos Baigorri | Presidente da Anatel
  • Alexandre Freire | Conselheiro Diretor da Anatel e presidente do Conselho Superior do Ceadi

9h05

Painel Consensualidade regulatória

Moderadora

  • Suzana Silva Rodrigues | Chefe de Gabinete da Presidência da Anatel

Palestrante

  • Juliana Palma | FGV/SP
  • Alice Voronoff | Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

10h30

Painel Regulação responsiva

Moderadora

  • Cristiana Camarate | Superintendente de Relação com Consumidores da Anatel

Palestrantes

  • Amanda Athayde | UnB
  • Lílian Cintra de Mello | UnB

Dia 5 de setembro

9h

Painel Abuso Regulatório

Moderadora

  • Gesilea Fonseca Teles | Chefe de Gabinete do conselheiro Vicente Aquino

Palestrantes

  • Amanda Flávio | UnB
  • Thaís Marçal | OAB

10h30

Painel Zona de penumbra entre regulação e concorrência

Moderadora

  • Marina Cruz Vieira Villela Soares | Chefe de Gabinete do conselheiro Moisés Moreira

Palestrantes

  • Marcela Mattiuzzo | VMCA Advogados
  • Sofia Signorelli | Georgetown University
Link: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-promove-simposio-sobre-direito-administrativo-e-regulatorio
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