Governo Federal realizará um leilão rodoviário por mês, anuncia Renan Filho no 'Bom dia, Ministro'

O 'Bom Dia, Ministro' desta quarta-feira (23/08), transmitido ao vivo pelo Canal Gov, recebeu o titular do Ministério dos Transportes, Renan Filho. Tendo o leilão rodoviário como um dos principais temas abordados, o ministro afirmou que o País vai ter um leilão a cada mês, para traçar melhorias para a população e atrair mais capital privado. Outra novidade apresentada foi que as rodovias estaduais também serão leiloadas.

Na próxima sexta-feira (25/08), o Governo Federal realiza a primeira licitação dessa gestão — o Lote 1 do sistema integrado de rodovias do Paraná, que inclui 473 km de estradas federais e estaduais e prevê um total de R$7,9 bilhões de investimentos em obras e outros R$ 5,2 bilhões em despesas operacionais estimadas. "Esperamos ter tarifas menores. A expectativa é ofertar descontos de pelo menos 30% sobre os valores já pagos anteriormente nos pedágios. O modelo adotado não vai exigir aportes dentro do projeto, como ocorria anteriormente. Tiramos isso para estimular os descontos", declarou.

Outra iniciativa do Governo Federal prevê a implementação de um programa de redução de tarifas para usuários frequentes. "Quanto mais você passa, menos você paga de tarifa", explicou. As motos, segundo o ministro, não pagarão mais pedágios, "para beneficiar os trabalhadores que usam esse veículo para sustento da família".

Também como inovação, Renan Filho disse que todas as concessões do Governo Federal contarão com pontos de paradas para os caminhoneiros a partir de agora. As responsabilidades sobre o uso dos trechos licitados serão compartilhadas. "Se uma demanda cair mais do que 10%, esse risco é compartilhado: 50% é do Governo Federal e os demais da empresa (concessionária). O mesmo ocorrerá se houver aumento da demanda", detalhou.

Novo PAC dos Transportes

Outra pauta em destaque tratou dos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor de transportes. No total, estão previstos R$280 bilhões para o setor até 2024, sendo R$185 bilhões destinados ao transporte rodoviário (R$73 bilhões públicos e R$112 bilhões privados) e R$94 bilhões ao transporte ferroviário (R$6 bilhões recursos públicos e R$88 privados), com expectativa de ampliação, segundo o ministro. 

“Estamos trabalhando para levantar novos recursos para investir nas obras ferroviárias. Historicamente, o Brasil construiu mais ferrovias no império do que na República, porque não havia muitos veículos locomotores. Hoje a demanda é diferente. O trem de antigamente, na velocidade que trafegava, não tem mais competitividade por conta dos avanços tecnológicos. Os trens novos têm que rodar de 80 a 100 km por hora, pelo menos. É outro nível de investimento”, exemplificou. “Nossa ideia é lançar um plano ferroviário em breve, mas temos que ter uma projeção de recursos primeiro. Não adianta projetar sem recurso para executar", complementou.

De acordo com Renan Filho, um dos planos é investir em um trem que ligue a cidade de São Paulo a Campinas, em uma parceria entre os governos Federal e estadual, atendendo, sobretudo, a transição energética, para beneficiar o meio ambiente, com a redução da emissão de carbono. "A conexão entre as cidades é fundamental para o desenvolvimento e tudo está sendo feito nesse sentido, em diversos estados brasileiros. Mas com o cuidado necessário, pois não podemos construir rodovias que acelerem o desmatamento. A sustentabilidade é muito importante", explanou.

Os investimentos do Novo PAC dos Transportes irão contemplar as cinco regiões do País. Para o Norte, o aporte previsto é de R$21,3 bilhões. Já para o Nordeste, estão previstos R$49,2 bilhões; para o Centro Oeste, R$ 46,3 bilhões; para o Sul, R$57,8 bilhões; e, para o Sudeste, R$96,1 bilhões. Os recursos serão destinados à melhoria da mobilidade urbana, portos, aeroportos, hidrovias, rodovias e ferrovias.

"Nosso objetivo é ampliar e estimular os investimentos públicos e privados no Brasil, expandir a qualificação da infraestrutura para competitividade e o crescimento do País, promover o desenvolvimento inclusivo e social e regional e a nossa integração com Países vizinhos", afirmou. "Obra gera emprego, gera competitividade."

Déficit zero

Segundo o ministro dos Transportes, o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem por objetivo zerar o déficit do País no prazo de dois anos. "Nossa meta é desonerar os mais pobres no Brasil e cobrar mais do andar de cima, como cita sempre o presidente Lula. A ideia é gerar maiores oportunidades para as pessoas", garantiu.

Para o ministro, a relação entre a infraestrutura e a economia é muito próxima nesse objetivo. "Por isso trabalho tão próximo do ministro Haddad", declarou, citando a parceria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Leilão do Lote 1 do sistema rodoviário do Paraná

O lote 1 das rodovias integradas do Paraná será concedido à iniciativa privada nesta sexta-feira (25/08), durante sessão pública na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. No primeiro leilão rodoviário promovido pela atual gestão do Governo Federal, está em disputa o sistema formado por conjunto de rodovias federais e estaduais: as BRs-277/373/376/476/PR e as PRs-418/423/427.

Vence a disputa quem oferecer proposta que garanta o menor valor de tarifa de pedágio na gestão dos 473,1 quilômetros de estradas. O projeto tem potencial de injetar R$ 13,1 bilhões ao longo dos próximos 30 anos, somados os investimentos em expansão, duplicações, estrutura e segurança das vias, e os serviços operacionais previstos.

O programa 'Bom Dia, Ministro" é uma parceria do Canal Gov com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Acompanhe a programação!

Por: Agência Gov