CAIXA assina acordo para reestruturação do projeto Porto Maravilha

Nesta quinta-feira (10), a CAIXA firmou um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) para a reestruturação do Porto Maravilha, projeto que abrange 5 milhões de metros quadrados. A proposta vai impulsionar os investimentos, o desenvolvimento da região e a conclusão das obras remanescentes.

O evento contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta da CAIXA, Maria Rita Serrano, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ministros, parlamentares e demais autoridades.

“Esse acordo vai revitalizar essa área, vai trazer o bem para o turismo, para área cultural, para a área imobiliária dessa região. Portanto, com certeza, gerar empregos. Há potencial para a geração de 400 mil empregos no próximo período”, disse a presidenta da CAIXA. “Quero aqui afirmar que a CAIXA compre seu papel de empresa pública a serviço das orientações do Governo Federal”, complementou Maria Rita Serrano.

O acordo celebrado prevê a expansão da área de utilização dos CEPAC e do seu prazo de validade e tem como objetivo dar continuidade à transformação da área  em um polo cultural, turístico e econômico, sendo referência para a cidade do Rio de Janeiro. O projeto já atrai novos moradores, visitantes e investidores, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental da região.

A operação consorciada entre a CAIXA e a Prefeitura do Rio de Janeiro é uma das maiores do mundo e trouxe melhorias permanentes para a cidade, como a recuperação da infraestrutura urbana, dos transportes, do meio ambiente e dos patrimônios histórico e cultural da região portuária. Ainda entre os principais benefícios, é possível citar:

• Aumento de 50% na capacidade de fluxo de tráfego na região;
• Crescimento da população da região de 32 mil para 100 mil habitantes em 10 anos, gerando maior desenvolvimento econômico;
• Novos incentivos fiscais com a chegada de novas empresas;
• Estímulo ao setor imobiliário, com geração de mais empregos;
• Redução da poluição do ar e sonora, com a retirada da Perimetral e a redução do transporte pesado na região;
• Mais espaços com área verde.

De dois anos para cá, sete empreendimentos residenciais foram lançados na região do Porto. Os lançamentos demonstram a retomada do mercado imobiliário carioca, gerando a valorização dos imóveis no local.

Com a assinatura desse acordo há a perspectiva de aumento no lançamento de novos empreendimentos residenciais e comerciais e no avanço ainda maior no desenvolvimento daquela região.

Principais intervenções realizadas :

O Projeto Porto Maravilha já realizou diversas intervenções urbanas na área portuária. Entre elas:

• Construção do Museu do Amanhã, que abriga exposições interativas sobre ciência, tecnologia e sustentabilidade, atraindo visitantes de todo o mundo;
• Reforma do Museu de Arte do Rio (MAR), que ocupa dois prédios históricos interligados e recebe exposições e atividades culturais diversas;
• Criação do Boulevard Olímpico, área de lazer e entretenimento, com extensão de 3,5 km ao longo da orla portuária. Foi palco de shows, eventos e da transmissão dos Jogos Olímpicos de 2016;
• Descoberta e preservação do Cais do Valongo, sítio arqueológico que remonta ao período em que o Brasil recebia escravos africanos. Foi reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO em 2017;
• Reurbanização de 70 km de vias e de 650 mil m² de calçadas, proporcionando acessibilidade e fluidez ao trânsito na área portuária;
• Criação de 17 km de ciclovias, contribuindo para a redução do tráfego de veículos e a promoção de um ambiente mais sustentável;
• Construção da Orla Conde, estrutura de túneis rodoviários que ligam a região portuária ao centro da cidade, melhorando a mobilidade e o fluxo de veículos;
• Implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para integrar a região portuária ao centro da cidade. O VLT é uma alternativa moderna, eficiente e sustentável para a mobilidade urbana.

Do projeto Porto Maravilha :

O projeto Porto Maravilha foi estabelecido através de Parceria Público-Privada (PPP), em 2010. Em junho de 2011, O Fundo Porto Maravilha, administrado pela CAIXA, arrematou todos os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC ou Certificados), com investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os CEPAC são títulos emitidos pela Prefeitura que permitem aos adquirentes construir acima dos limites estabelecidos pelo plano diretor na área da Operação Urbana Consorciada (OUC).

Nesse contexto, o Fundo Porto Maravilha adquiriu terrenos localizados na região portuária do Rio de Janeiro e assumiu a obrigação de pagamentos das obras e serviços previstos na PPP, condicionada ao cumprimento do Edital de Leilão. Em 2015, com as obras da revitalização em andamento e a insuficiência de recursos para a continuidade da operação, o FGTS realizou aportes adicionais no Fundo, de R$ 800 milhões em abril de 2015 e R$ 700 milhões em junho de 2015.

Em junho de 2018, quase 90% das obras previstas pelo consórcio estavam concluídas, com o desembolso de R$ 6,7 bilhões. Restavam ainda obras de infraestrutura e urbanismo, onde se localizam terrenos do Fundo Porto Maravilha.

Por: Caixa Econômica Federal