Caravana Federativa: Iniciativa inédita do Governo Federal vai unir governos de todo o País
Em entrevista à Agência Gov, secretário de Relações Institucionais da Presidência conta como a ação vai auxiliar estados e municípios na implementação de políticas públicas
A cidade de Salvador, capital da Bahia, receberá a primeira edição da Caravana Federativa, entre os dias 22 e 24 de agosto. A iniciativa inédita vai reunir várias pastas do Governo Federal e bancos públicos para auxiliar estados e municípios na implementação de políticas públicas. A ação visa estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados.
Segundo o secretário de Relações Institucionais da Presidência, André Ceciliano, a Caravana é uma ação inovadora de cooperação. A ação mostra o empenho do Governo Federal em estar perto dos estados e municípios. "É como um governo itinerante. Um chamamento para dizer que estarmos juntos, todos os ministérios e entes federais, lá no município, ouvindo as demandas e buscando soluções", afirmou, em entrevista à Agência Gov.
A Caravana tem como objetivo levar atendimento e apoiar os governos locais na implementação de programas como o Minha Casa Minha Vida, Novo Mais Médicos, Brasil Sorridente, entre outros, de acordo com os desafios de cada localidade. Cerca de 34 ministérios já confirmaram a participação, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para a primeira edição, a expectativa é que participem três mil pessoas do encontro, 80% dos prefeitos da Bahia, representando 477 municípios. "É algo inédito. O prefeito que participar vai encontrar lá o FNDE, Ministério das Cidades, da Educação, da Saúde, bancos públicos. Além de poupar os deslocamentos até Brasília (DF), a Caravana ampliará os serviços oferecidos. Muitas vezes, um município deixa de fechar um convênio por questões burocráticas, como a falta de um documento, por exemplo, e com os órgãos no local, esse problema estará resolvido", exemplificou o secretário.
A Caravana começa pela Bahia e, em setembro, chega ao Rio de Janeiro (14 e 15/09) e Rio Grande do Sul (28 e 29/09). Segundo o secretário, a expectativa é que todos os estados sejam contemplados. "A gente precisa conhecer a realidade para buscar políticas públicas que atinjam o melhor resultado, que é levar atendimento de qualidade às áreas da saúde, educação, conectividade, entre outras. Por isso, é fundamental a presença de técnicos e governantes que conhecem a realidade de cada região. Nosso objetivo é contemplar o País todo”, disse Ceciliano.
Conselho da Federação
Outra novidade da Caravana é o anúncio da implementação do Conselho da Federação, criado por Decreto em abril de 2023. Além de representantes de estados e municípios, farão parte, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Além de duas pastas escolhidas pelo Executivo de acordo com a agenda do encontro. Representantes de entidades municipalistas, a Confederação Nacional dos Municípios, a Associação Brasileira de Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, além de integrantes do Consórcio de Governadores por região. O grupo terá duas reuniões anuais, podendo ter encontros extraordinários, se necessário.
A finalidade do Conselho da Federação é apoiar e promover a articulação, a negociação e a elaboração de estratégias e ações para garantir o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Por: Agência Gov
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