Conselhão cria grupo para discutir e elaborar políticas públicas voltadas à Primeira Infância

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, instalou, nesta quarta-feira (23/08), o Grupo de Trabalho (GT) “Primeira Infância”, para discutir e elaborar políticas públicas com foco na garantia dos direitos das crianças com idade entre zero e seis anos.

Presente à agenda, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, destacou uma das iniciativas já adotadas pelo Governo Federal para apoiar gestantes e mães de crianças dessa faixa etária: o Novo Bolsa Família, que concede um benefício de R$50 a mais para grávidas. "O Brasil avançou, mas podemos avançar ainda muito mais", pontuou. 

Composto por 50 membros, o Conselhão é um órgão consultivo vinculado à Presidência da República, responsável por coordenar debates e apresentar ao Poder Executivo possíveis soluções para problemas do País em diversas áreas. Este é um dos oito GTs que serão criados em 2023.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, destacou a relevância do GT ara o desenvolvimento do País. "Não é possível pensar um projeto político, econômico e sustentável para o Brasil sem um conjunto de políticas que tenham um olhar articulado para a defesa, proteção e promoção dessa faixa etária tão fundamental do ser humano, decisiva para quem ele vai ser", afirmou. Padilha adiantou que um seminário será realizado em setembro, na cidade de Recife (PE), para discutir políticas para a primeira infância.

Também presente à cerimônia de criação do grupo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que é dever do Governo Federal garantir políticas para a primeira infância. "Nada mais estratégico do que os primeiros momentos da vida. Precisamos olhar para todas as etapas, desde a fase de gestação, cuidando da saúde, da educação e priorizando o bem-viver", disse. 

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a importância de garantir o direito das crianças a condições adequadas para crescer, brincar e estudar. Ele destacou o papel das creches e escolas de educação infantil, que além de serem um espaço de convivência e ensino, também configuram um lugar de boa alimentação e cuidados ."Os primeiros anos de vida são os mais importantes e, nessa etapa, é fundamental que a criança se alimente bem e seja estimulada a andar, a ler, a despertar", afirmou.

Sobre o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê que até 2024 pelo menos 50% das crianças com idade entre zero e três anos estejam nas creches, Santana afirmou que será necessário ampliar a oferta de vagas nessa etapa de ensino, garantindo que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá contribuir para isso. "No início da gestão, havia 3.600 obras paralisadas ou inacabadas, das quais 1.200 eram creches. Vamos retomar todas essas obras e, com o Novo PAC, no eixo da Educação, vamos lançar novas instituições, em parceria com municípios e estados brasileiros", completou.

Diversos representantes da sociedade civil e entidades compõem o GT, como o movimento Todos Pela Educação, que espera conduzir a pauta da construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância como uma das prioridades do Governo Federal. A presidente-executiva do movimento, Priscila Cruz, que integra o Conselho desde o início do ano em caráter voluntário, será a responsável pela coordenação do grupo. "A promessa de ser um País para as crianças e pelas crianças sempre ficou latente, e agora chegou o momento, depois do trajeto que percorremos. Temos a oportunidade de fazer a diferença. É um momento único", disse, emocionada. 

O Todos Pela Educação e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) serão responsáveis pela relatoria técnica das atividades do GT.

Assista à íntegra da reunião de instalação do GT “Primeira Infância”, transmitida ao vivo pelo Canal Gov.

Por: Agência Gov