Cooperação entre MDHC e MJSP irá fortalecer enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes na região Norte

As ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes da região amazônica entraram na pauta dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Nesta segunda-feira (21/08), os respectivos secretários-executivos dos órgãos, Rita Oliveira e Ricardo Cappelli, pactuaram ações conjuntas para fortalecer a segurança em pontos de vulnerabilidade social do Norte do País.

Entre os destaques, está a cooperação técnica para unir esforços do Programa Cidadania Marajó, do MDHC, ao projeto Mapear, do MJSP por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é realizar levantamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes às margens das rodovias federais.

Na agenda, os gestores também acordaram que o Plano Amazônia Mais Segura (AMAS), que tem o objetivo aumentar as ações e o investimento em segurança pública nos nove estados da Amazônia Legal, irá concentrar parte dos esforços para o enfrentamento à exploração sexual no arquipélago do Marajó.

Ainda durante o encontro, ficou estabelecido que a Secretária de Acesso à Justiça, liderada por Marivaldo Pereira, contribuirá com projeto de ampliação do acesso à justiça na região. Pelo MDHC, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, também esteve no encontro. Além do MDHC e MJSP, participaram da reunião representantes da organização não governamental Childhood Brasil.

Sobre o Cidadania Marajó

Instituído em maio de 2023, o Cidadania Marajó tem como objetivo o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará, articulando uma série de políticas formuladas considerando a especificidade da região, em diálogo com a sociedade civil.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)