Proteção de dados e segurança de crianças e adolescentes na internet é tema de encontro entre MDHC e Google

A segurança digital e proteção de crianças e adolescentes que navegam pela internet foi tema de encontro entre o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Claudio Augusto Vieira, e o vice-presidente Global de Engenharia em Privacidade, Proteção e Segurança da Google, Royal Hansen. Na agenda, eles trocaram informações sobre tendências e desafios para redução de crimes virtuais a que o público infantojuvenil está exposto, como acesso a conteúdos sensíveis e preservação da saúde mental.

Durante o encontro, que ocorreu nessa terça-feira (15), o secretário Claudio Augusto Vieira ressaltou a importância da cooperação entre o setor público e as empresas de tecnologia do setor privado para construção de um ambiente digital mais seguro e inclusivo. “O nosso desafio nas políticas públicas é para reduzir os índices graves de crimes e promoção de uma tecnologia capaz de combater o abuso com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como auxiliar os pais no monitoramento dos conteúdos expostos nas redes”, frisou.

Sobre as tendências emergentes em tecnologia, em especial aquelas que tangenciam as questões de privacidade e segurança digital no Brasil, Hansen trouxe a visão da Google sobre temas sensíveis e ferramentas que podem funcionar como estratégias de proteção de dados infantis na internet – a exemplo do Family Link . O aplicativo é destinado aos responsáveis por crianças e adolescentes que permite estabelecer regras digitais no dispositivo da criança, incluindo acompanhamento de atividades em apps, gerenciamento de apps e compras, e estabelecimento de limites de tempo de uso.

“O que fica evidente através do dispositivo é a carência de uma regulamentação mais detalhada no que diz respeito ao procedimento e à forma de verificação do consentimento específico concedido pelos pais ou representante. Esse cenário se torna ainda mais notável quando consideramos a ausência de diretrizes para verificar a autenticidade da identidade da pessoa que consente com o compartilhamento dos dados de crianças”, observou o porta-voz da Google.

A diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da SNDCA, Maria Luiza Oliveira, ressaltou a necessidade de pensar em parcerias para a utilização destas tecnologias nos Conselhos Tutelares. “Dia 1º de outubro agora teremos mais de 30 mil conselheiros tutelares eleitos e, com essa realidade próxima, é possível pensar como atingir um número maior de pais e responsáveis para a aplicabilidade na restrição de conteúdos explícitos”, considerou a gestora.

Hansen apresentou uma proposta que vem de encontro aos anseios da Secretaria como o programa “ Seja Incrível na Internet ”, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação. O objetivo da ferramenta é ensinar conceitos fundamentais de segurança e cidadania digital às crianças, capacitando-as a explorar o ambiente online com autossuficiência.

Também fizeram parte da comitiva na audiência Michael Mohallem, Consultor de Relações Governamentais; Flávia Annenberg, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas;  Juliana Bueno, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas; Berthier Ribeiro-Neto, Diretor de Engenharia para América Latina; e Ana Cecília Oliveira, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania